O Ministério do Interior (MININT) manifestou, esta semana, o seu repúdio face à divulgação reiterada de conteúdos considerados ofensivos e atentatórios ao bom nome das instituições públicas, atribuídos à plataforma digital denominada “Agita News”.
Numa nota pública, o órgão liderado pelo ministro Manuel Homem denuncia a existência de uma actuação que classifica como premeditada, marcada pela propagação de mensagens de ódio, desinformação e manipulação da opinião pública, com o alegado objectivo de gerar instabilidade social e institucional no país.
De acordo com o comunicado, tais práticas configuram ilícitos previstos na legislação angolana, podendo resultar em processos-crime e responsabilização civil e criminal dos seus promotores. O Ministério informa que já foram accionados os mecanismos legais, com o envolvimento dos órgãos competentes de investigação criminal, visando o apuramento dos factos e a responsabilização dos envolvidos.
O MININT reitera que se mantém firme no combate à desinformação e a todas as acções que atentem contra a verdade, a dignidade dos cidadãos e o normal funcionamento das instituições do Estado.
No mesmo comunicado, a instituição sublinha que dispõe de canais oficiais de comunicação, abertos e permanentes, para prestação de informação credível e atempada, desencorajando o recurso à difusão de conteúdos não verificados.
O Ministério apela ainda às entidades reguladoras do sector da comunicação social para o reforço da fiscalização sobre plataformas que, segundo refere, se desviam da sua missão informativa e passam a promover conteúdos de teor nocivo.
Em reacção, o activista Nelson Adelino Dembo, conhecido como Gangsta77, alegadamente ligado à referida plataforma, contestou as acusações e afirmou, através de meios digitais, que a gestão da página “Agita News” é da sua responsabilidade, rejeitando qualquer tentativa de controlo externo. O mesmo alertou ainda a existência de outra página com a mesma designação, que poderá estar a divulgar conteúdos distintos daqueles sob sua coordenação.
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