O Ministério do Interior de Angola decidiu prolongar por mais 30 dias, sem possibilidade de renovação, o funcionamento do centro de apoio ao utente instalado na Baía de Luanda, criado para agilizar a emissão de cartas de condução e passaportes.
A decisão foi tomada durante uma reunião de balanço do Programa de Apoio ao Utente, orientada pelo ministro do Interior, Manuel Homem, cerca de um mês após a abertura oficial do espaço, ocorrida a 7 de Março.
Segundo o governante, o prolongamento resulta dos resultados positivos registados na entrega de documentos. “Um mês depois da abertura oficial do Programa de Apoio ao Utente reunimo-nos para avaliar o funcionamento do centro, que permitiu entregar mais passaportes e cartas de condução, razão que ditou o alargamento do programa por mais 30 dias, não-renovável”, referiu.
O centro, localizado nas imediações do Porto de Luanda, funciona em horário alargado, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 18h00, aos sábados até às 16h00 e aos domingos entre as 08h00 e as 12h00.
De acordo com o MININT, a iniciativa visa reduzir os tempos de espera reportados pelos utentes, sobretudo nos processos de emissão de documentos oficiais. O espaço destina-se, em particular, à resolução de pedidos já submetidos através dos portais do Serviço de Migração e Estrangeiros de Angola e da Direcção de Trânsito e Segurança Rodoviária de Angola.
Segundo o ministério, os cidadãos que apresentem comprovativo de solicitação de passaporte ou carta de condução submetido há mais de 30 dias poderão receber os documentos no próprio local, de forma célere, medida que visa aliviar a pressão sobre os serviços e acelerar a resposta aos pedidos pendentes.
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