A construção do Centro Nacional do Trauma constitui uma prioridade do Executivo angolano, inscrita no Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027 (PDN), no quadro do reforço do sistema nacional de saúde.
Para a concretização do projecto, o Presidente da República autorizou, esta semana, uma despesa de 297,5 milhões de dólares norte-americanos, por ajuste directo.
Considerada uma necessidade imperiosa, a empreitada inclui a concepção e elaboração do projecto executivo, coordenação, execução da obra e respectiva fiscalização, cujos encargos serão suportados pelo Orçamento Geral do Estado.
O Centro Nacional do Trauma será erguido no âmbito do Programa de Expansão e Melhoria do Sistema Nacional de Saúde, orientado para a construção e apetrechamento de unidades sanitárias de referência, com vista à melhoria da assistência médica e medicamentosa às populações.
No plano procedimental, caberá à Ministério da Saúde de Angola, através da sua titular e com possibilidade de subdelegação, a aprovação das peças do procedimento, bem como a celebração e assinatura dos respectivos contratos.
