Três activistas permanecem presos arbitrariamente em Angola desde Junho de 2025

Três activistas angolanos continuam privados de liberdade desde junho de 2025, nomeadamente Osvaldo Caholo, Serrote José de Oliveira (“General Nila”) e André Miranda, no contexto de repressão a manifestações e greves sociais, informou o Movimento FURIA-99.

Segundo a organização, todos permanecem detidos há quase oito meses, sem que lhes tenham sido garantidos os direitos ao devido processo legal.

Osvaldo Caholo foi detido em 19 de julho de 2025, após críticas ao Governo angolano durante uma entrevista concedida à manifestação de 12 de junho, que reivindicava a redução do preço dos combustíveis. Caholo encontra-se preso na Comarca de Calomboloca e responde ao Processo n.º 3807/25, pelos crimes de rebelião, instigação pública ao crime e apologia pública ao crime. Até o momento, o seu julgamento ainda não foi marcado.

André Miranda foi detido em 28 de junho de 2025, enquanto realizava filmagens durante a greve dos taxistas. Está preso na Comarca de Viana, no âmbito do Processo n.º 3859/25, acusado dos crimes de desobediência à ordem de dispersão, atentado contra a segurança dos transportes, danos patrimoniais e associação criminosa. Tal como nos demais casos, ainda não foi submetido a julgamento.

Serrote José de Oliveira (“General Nila”) foi detido no mesmo dia, 28 de junho de 2025, durante a greve dos taxistas, tendo sido vítima de disparo durante a detenção. Encontra-se preso na Comarca de Calomboloca e, até à presente data, continua sem qualquer acusação formal, em clara violação das garantias legais e do devido processo.

O Movimento FURIA-99 apelou às organizações internacionais de direitos humanos, aos mecanismos de proteção de defensores dos direitos humanos e à comunidade internacional para que exerçam pressão urgente junto do Governo angolano, exigindo a libertação imediata e incondicional destes activistas, ou, alternativamente, garantindo processos justos, céleres e em conformidade com o direito internacional.

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