UE aprova lei para proibir importações de gás russo até 2027

Os países da União Europeia (UE) aprovaram, esta segunda-feira (26), a proibição das importações de gás russo até ao final de 2027, tornando juridicamente vinculativa a promessa de romper os laços com aquele que foi, durante anos, o principal fornecedor energético do bloco, quase quatro anos após a invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia.

De acordo com a CNN Brasil, a decisão foi tomada durante uma reunião dos ministros dos países da UE, realizada em Bruxelas, tendo a Eslováquia e a Hungria votado contra, enquanto a Bulgária se absteve. A Hungria anunciou que irá contestar a lei junto do Tribunal Europeu de Justiça.

A proibição foi concebida para ser aprovada por maioria reforçada, o que permitiu ultrapassar a oposição da Hungria e da Eslováquia, países que continuam fortemente dependentes das importações de energia russas e defendem a manutenção de laços estreitos com Moscovo.

Nos termos do acordo, a União Europeia suspenderá as importações de gás natural liquefeito (GNL) proveniente da Rússia até ao final de 2026, bem como o fornecimento de gás por gasoduto até 30 de Setembro de 2027. A legislação prevê ainda a possibilidade de prorrogação deste prazo até, no máximo, 1 de Novembro de 2027, caso algum país enfrente dificuldades no enchimento das suas reservas de gás não russo antes do período de inverno.

Antes de 2022, a Rússia fornecia mais de 40 por cento do gás consumido na União Europeia. Essa quota reduziu-se para cerca de 13 por cento em 2025, segundo os dados mais recentes disponibilizados pela UE.

Apesar disso, alguns países do bloco continuam a efectuar pagamentos à Rússia por petróleo, gás por gasoduto e gás natural liquefeito, situação que contraria os esforços da União Europeia para apoiar a Ucrânia e limitar o financiamento da economia russa em contexto de guerra.

De acordo com dados do Centro de Pesquisa sobre Energia e Ar Limpo, uma organização sem fins lucrativos, no mês passado os cinco maiores importadores da UE gastaram cerca de 1,4 mil milhões de euros em energia russa, sobretudo em gás e GNL. A Hungria foi o maior comprador, seguida da França e da Bélgica.