Falta de informação, burocracia, pobreza e informalidade travam investimentos na cultura

Estima-se que 0,21% da população trabalha no sector da cultura. Ou seja, cerca de 68 mil pessoas dos 34 milhões de habitantes de Angola trabalham com a cultura, que vale apenas 0,50% no OGE 2023. PDN quer fazer crescer este número com a promoção das Indústrias Culturais e Criativas, um desafio para 2027, mas que está longe de alcançar.

A falta de informação, o excesso de burocracia e a informalidade são apontados pelos criativos, agentes culturais e artistas como alguns dos factores que travam os investimentos direccionados para as indústrias culturais e criativas, um sector que, se bem aproveitado pode tornar-se numa economia laranja ou economia criativa e contribuir para o processo de diversificação da economia nacional, ainda muito dependente do petróleo.

Segundo os dados do Mapeamento da Indústria Cultural e Criativa, um programa conjunto da União Europeia e da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento para Angola: Train for Trade II (UE-CDNUCD), em 2021, a Recreação, Cultura e Religião representavam 0,3% da cabimentação das despesas no Orçamento Geral do Estado.

O Expansão foi buscar os dados de 2022 e 2023. Assim, em 2022, passou para 0,41% e 0,50% em 2023. Em 2021, representava 45 mil milhões Kz, valor que aumentou nos anos seguintes, para 77 mil milhões em 2022 e 100 mil milhões em 2023.

Os agentes lamentam e dizem que estes números reflectem-se nas acções que o Ministério da Cultura e Turismo desenvolve no sector cultural e criativo, por isso “pintam” a negro o “quadro”, notando que os discursos políticos não traduzem a realidade do País. A isto junta o discurso à Nação do Presidente da República, João Lourenço, que dedicou pouquíssimas palavras ao sector.

Enquanto discursava, João Lourenço reconheceu os esforços dos agentes culturais em manterem-se activos, apesar das dificuldades com que se deparam, a conversão do antigo edifício da Assembleia Nacional em Palácio da Música e do Teatro, associado à Casa do Artista e o processo de atribuição da carteira do artista, que continua por todo o País.

Os profissionais da cultura e indústrias criativas questionam, por exemplo, qual é o plano da Direcção Provincial da Cultura de Luanda, além da realização do carnaval, a maior manifestação cultural nacional?

A questão justifica-se, segundo os agentes, pelo facto de nunca se ter publicado um documento a indicar os programas ou projectos provinciais direccionados para o sector, que pudessem ser consultados de forma a orientar os membros das várias áreas que fazem a indústria cultural e criativa.

No entanto, menos angolanos visitam os eventos culturais pagos, não por falta de sensibilidade, mas sim porque os serviços se apresentam mais caros a cada ano, devido à conjuntura económica. Dizem que o cidadão tem de decidir que necessidades priorizar, ao passo que actividades de lazer, como o cinema, espectáculos musicais e de teatro são consideradas “necessidades de luxo”, numa altura de carteira apertada.

Artistas e criativos queixam-se do preço das salas de teatro e no acesso a material para a elaboração dos seus trabalhos. Os artistas de artes cénicas queixam-se do preço cobrado para o acesso às salas de espectáculo, que têm o preço mínimo de 50 mil Kz, para as salas de estruturas governamentais, e chegam até aos 3 milhões Kz em Luanda. A única sala multiusos disponível em Luanda é a da LAASP. Já as outras, apesar de não serem apropriadas para apresentação de espectáculos, os grupos acabam por optar por elas, mas são obrigados a alugar colunas de som, luzes e outros equipamentos.

“Literalmente, isso encarece o espectáculo e tira o rendimento do artista”, disse Marisa Júlio, directora do grupo teatral “Amor à Arte”. Do outro lado está a directora do Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas, Domingas Monte, que se apresenta optimista com a situação da cultura e das artes, descrevendo um “estado saudável”, apesar de continuarem a exigir os incrementos necessários, quer materiais, tecnológicos, financeiros e de infraestruturas, para a sua maior propagação à medida que se produz e se cria.