O Grupo Parlamentar da UNITA manifestou, esta segunda-feira, profunda indignação e repulsa face às imagens que circulam nas redes sociais, retratando um caso de violência sexual e tortura psicológica contra uma adolescente de 15 anos, identificada como Belma, ocorrido em Luanda.
Em nota de imprensa, a bancada parlamentar considera o acto hediondo e condenável, sublinhando que se trata não apenas de um crime contra uma menor, mas também de um ataque grave à dignidade da mulher angolana e aos princípios fundamentais do Estado de Direito.
O Grupo Parlamentar da UNITA alertou para o clima de impunidade que, segundo afirma, tem contribuído para a repetição deste tipo de crimes, defendendo que a existência da lei, por si só, não é suficiente, se não houver uma actuação firme, célere e exemplar das instituições de justiça.
Nesse sentido, a UNITA instou o Ministério do Interior e o Conselho Superior da Magistratura Judicial a garantirem uma tramitação rápida e transparente do processo, de modo a evitar a revitimização da menor e a restaurar a confiança dos cidadãos no sistema judicial.
A nota refere ainda que o Grupo Parlamentar vai levar à Assembleia Nacional o debate sobre o reforço dos mecanismos de protecção às vítimas, bem como a fiscalização das políticas de segurança pública, que, no seu entender, têm falhado na protecção de crianças, jovens e mulheres.
Ao concluir, a UNITA expressou total solidariedade à vítima e à sua família, colocando-se à disposição para acompanhar o desfecho do caso, dentro das suas competências institucionais, para assegurar a defesa integral dos direitos da menor.
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