SOJA acusa Governo de ignorar reivindicações e prepara nova paralisação total dos tribunais

O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) deliberou, em Assembleia Extraordinária realizada em Luanda, o levantamento temporário da greve nacional e a definição de novas fases de paralisação. A decisão foi aprovada por unanimidade após longos debates entre os delegados provinciais e a direção sindical, que acusam o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de “silêncio e falta de diálogo” perante as reivindicações do setor.

De acordo com o presidente da Mesa da Assembleia, Agnelo Manuel Guimarães Jacinto, a greve será retomada em duas fases: de 27 de outubro a 14 de novembro de 2025, e posteriormente de 9 de fevereiro a 6 de março de 2026. Durante os períodos de paralisação, os oficiais de justiça não garantirão serviços mínimos, alegando omissão legislativa no Código Geral do Trabalho.

“Os oficiais de justiça não estão obrigados a assegurar serviços mínimos, porque o legislador deixou uma omissão nesse sentido. Assim, quem quiser trabalhar, que o faça por conta própria”, afirmou Agnelo Jacinto durante a reunião.

Entre as principais reivindicações do SOJA estão a uniformização das comparticipações implementares, a melhoria das condições laborais, o pagamento de subsídios de chefia e zonas recônditas e a realização urgente de concursos de acesso. Segundo o sindicato, persistem desigualdades entre províncias e categorias, além da falta de resposta do Executivo às propostas apresentadas desde 2023.

Alguns delegados defenderam o endurecimento da greve, com períodos mais longos de paralisação, caso não haja negociação até fevereiro. “Não podemos fragilizar o movimento. Se começarmos com 15 dias e o Governo não reagir, devemos estender até um mês”, alertou um dos representantes.

A Assembleia encerrou com a aprovação da Comissão Nacional de Greve, composta por representantes das províncias do Cuanza-Sul, Benguela, Huambo, Namibe e Cunene, e com a entoação do Hino Nacional, num gesto simbólico de unidade e resistência.

O SOJA prometeu “apertar a primeira fase” e alertou que, se o impasse persistir, “setembro poderá ser o mês de paralisação total da Justiça em Angola”.