A Mediateca local foi palco, no último sábado, de um momento cultural e académico marcado pela venda e sessão de autógrafos do livro Lei Geral do Trabalho Anotada, da autoria do jurista, escritor e advogado Dário Gaspar. O evento contou com a participação de jovens e amantes da literatura, que tiveram a oportunidade de interagir com o autor e aprofundar conhecimentos sobre a legislação laboral em vigor no país.
De acordo com a Tv Social em Benguela, durante o encontro, o autor destacou a importância da constante actualização em torno das normas jurídicas que regem as relações de trabalho, sublinhando que a obra “procura facilitar a interpretação da Lei n.º 12/23, de 27 de Dezembro”, através de explicações técnicas e exemplos práticos.
Segundo o autor, a obra apresenta elementos relacionados com despedimento nulo e improcedente, procedimentos disciplinares, bem como direitos e deveres tanto das empresas como dos trabalhadores, numa perspectiva de consciencialização jurídica e reforço da cultura laboral.
O evento foi igualmente marcado por testemunhos de participantes, que consideraram a iniciativa enriquecedora. “Aprendi bastante sobre a Lei Geral do Trabalho. Conhecimento é algo que ninguém nos pode tirar. Foi uma experiência muito boa”, afirmou um dos presentes.
Dário Gaspar revelou ainda que a obra integra uma digressão nacional apoiada pela transportadora Macon, com o objectivo de alcançar todas as 21 províncias de Angola e promover o contacto directo com os leitores. O livro encontra-se disponível nas bases da transportadora e tem o preço de 25 mil kwanzas.
Além da Lei Geral do Trabalho Anotada, o autor é igualmente responsável pelo livro Carácter Não se Molda, que aborda a importância do resgate de valores morais na sociedade angolana.
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