Milhares de pessoas saíram hoje às ruas em várias cidades do Brasil para contestar um projecto de lei que aumenta a imunidade parlamentar e que pode abrir espaço para uma amnistia a condenados pela tentativa de golpe de Estado de 8 de Janeiro de 2023, incluindo o ex-Presidente Jair Bolsonaro.
A manifestação central decorre na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, com a presença confirmada dos músicos Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque. Marchas semelhantes estão organizadas em mais de uma dezena de cidades.
Na capital, Brasília, os protestos começaram na Esplanada dos Ministérios, com palavras de ordem contra o Congresso Nacional. “Estamos aqui para protestar contra este Congresso, composto por criminosos, assassinos e corruptos disfarçados de políticos, que querem aprovar leis para se proteger”, disse a activista Aline Borges, de 34 anos.
Alguns participantes exibiam camisolas vermelhas do Partido dos Trabalhadores (PT), enquanto outros se envolviam na bandeira nacional, símbolo que se tornou marca dos apoiantes de Bolsonaro, actualmente condenado a 27 anos e três meses de prisão.
O projecto de lei em causa foi aprovado na terça-feira pela Câmara dos Deputados e prevê que qualquer processo judicial contra parlamentares só avance mediante autorização da própria Câmara, em votação secreta. O presidente do órgão, Hugo Motta, defende a proposta como “protecção contra abusos judiciais”.
A iniciativa gerou críticas do Governo, de artistas e da sociedade civil. A cantora Anitta manifestou-se nas redes sociais contra a medida, enquanto o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, alertou que “o crime organizado poderia infiltrar-se no Parlamento”.
A indignação aumentou após a aprovação, em regime de urgência, de um outro projecto que visa conceder amnistia a centenas de envolvidos nos distúrbios de Janeiro de 2023, quando apoiantes de Bolsonaro invadiram os principais edifícios do poder em Brasília. Os aliados do ex-Presidente defendem que o benefício o inclua também.
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