O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi condenado nesta quinta-feira, 11, a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal, após ser considerado culpado por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado.
A pena foi proposta pelo relator do processo, juiz Alexandre de Moraes, que destacou que “as consequências do crime são amplamente desfavoráveis, porque estavam direccionadas a aniquilar os pilares essenciais do Estado democrático de Direito, mediante violência, grave ameaça e ataques sistemáticos ao Poder Judiciário”, acrescentando que “a consequência maior seria o retorno de uma ditadura no Brasil”.
O tribunal, por quatro votos contra um, declarou a culpa de Bolsonaro e de outros sete réus, entre ex-ministros e antigos chefes militares. Apenas o juiz Luiz Fux votou pela absolvição do ex-presidente, considerando insuficientes as provas apresentadas, e não participou da dosimetria das penas.
Entre os condenados estão o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general na reserva Augusto Heleno, o tenente-coronel Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general Walter Braga Neto.
O Ministério Público argumentou que a “organização criminosa” liderada por Bolsonaro operou de forma hierárquica, preparando decretos e um plano para intervir na Justiça Eleitoral, manter-se no poder e até cometer assassinatos contra adversários políticos, frustrado apenas pela recusa dos comandantes militares.
A entrada na prisão não será automática, pois ainda cabem recursos.
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