Angola regista 13.319 casos de violência contra crianças em 2024

As autoridades angolanas registaram 13.319 ocorrências de violência contra crianças em 2024, sendo que mais de metade dos casos (54,6%) envolveu menores do sexo masculino, revela o Anuário Estatístico da Ação Social, Família e Promoção da Mulher 2024, consultado esta quarta-feira pela Lusa.

De acordo com o documento, o país registou uma média de 37 casos diários de violência contra menores, envolvendo principalmente fuga à paternidade, exploração do trabalho infantil e violência física. O terceiro trimestre de 2024 concentrou a maioria das ocorrências.

As províncias de Benguela (2.487 casos), Bié (2.487 casos) e o órgão central de Luanda (1.728 casos) lideraram o número de denúncias. Entre os tipos de crimes registados destacam-se: fuga à paternidade (6.228 casos), exploração de trabalho infantil (3.247), violência física (1.131), disputa de guarda (632), violência psicológica (507) e violência sexual (477).

Segundo o anuário, 85,5% dos casos foram encaminhados às autoridades judiciais e o Instituto Nacional da Criança (INAC) prestou apoio psicossocial a 2.520 crianças e suas famílias em 18 províncias do país.

No mesmo período, Angola registou 2.519 casos de violência doméstica, com média diária de sete ocorrências, predominando a violência contra a mulher, que representou 71% do total. As províncias com maior incidência foram Cabinda (393), Luanda (295), Lunda Norte (284), Moxico (246), Cuanza Sul (218) e Cuando-Cubango (210), representando 65% do total nacional.

O anuário revela ainda que, no segundo semestre de 2024, os casos de violência doméstica dominaram as estatísticas, incluindo abandono familiar (940), violência sexual (14), violência patrimonial (143), violência psicológica (257) e violência física (114). Foram resolvidos 1.773 casos, correspondentes a 70% do total, com Luanda, Moxico e Cabinda a liderarem o número de processos concluídos.

O Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher pretende, com este anuário, avaliar a eficácia das políticas públicas de proteção à criança e à família, propondo medidas estruturantes e novas estratégias para a política nacional de ação social em Angola.