Angola marca presença no J20, mas justiça interna segue em crise

A presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Prazeres, participa desde terça-feira (03.09) em Joanesburgo, África do Sul, na Cimeira dos Presidentes dos Tribunais Constitucionais e Supremos dos países do G20. O encontro, conhecido como J20 Summit, decorre sob o lema “Justiça em Tempos de Mudança: Independência, Inovação e Cooperação”.

No primeiro dia, magistrados de países como Turquia, Índia, Brasil, Zimbabué e Arábia Saudita, além de representantes da UNESCO, discutiram independência judicial, responsabilização de juízes e o papel da inteligência artificial nos sistemas de justiça.

Laurinda Prazeres afirmou à imprensa que a participação de Angola representa uma oportunidade de troca de experiências e que a inteligência artificial pode acelerar processos e melhorar a celeridade da justiça.

No entanto, a presença angolana no encontro contrasta com a realidade interna. O sistema judicial do país tem enfrentado forte contestação devido à alegada instrumentalização política dos tribunais superiores, falta de transparência em processos de grande impacto e denúncias de corrupção no seio do poder judicial.

A crise recente no Tribunal Supremo, marcada pela renúncia forçada do seu presidente, Joel Leonardo, acusado de desvio de fundos e abuso de poder, fragilizou ainda mais a imagem da justiça angolana. Organizações da sociedade civil têm apontado que decisões judiciais continuam a favorecer sistematicamente o partido no poder, o MPLA, minando a confiança pública no sector.

Apesar das promessas de modernização, críticos alertam que iniciativas internacionais como o J20 pouco se refletem no quotidiano da justiça angolana. Para muitos cidadãos, os tribunais continuam inacessíveis, lentos e vulneráveis a pressões políticas.

Esta quarta-feira (04.09), Laurinda Prazeres, convidada especial do evento, será responsável por moderar a sessão de apresentação das resoluções finais da cimeira. Resta saber até que ponto essas conclusões terão impacto real em Angola, onde a justiça enfrenta um dos maiores desafios de credibilidade desde o fim da guerra civil.