EUA ponderam sanções contra Manuel Vicente ao abrigo da Lei Magnitsky

O antigo Vice-Presidente da República de Angola, Manuel Vicente, poderá vir a ser alvo de sanções financeiras por parte dos Estados Unidos da América (EUA), no quadro da Lei Magnitsky, anunciou o portal francês Africa Intelligence.

De acordo com a publicação, a medida está a ser ponderada pelo Departamento do Tesouro e pelo Departamento de Estado norte-americanos, em coordenação com as autoridades angolanas, visando cidadãos estrangeiros envolvidos em corrupção ou violações graves dos direitos humanos.

Desde que deixou o cargo em 2017, Manuel Vicente tem evitado processos judiciais tanto em Angola como em Portugal, onde foi investigado por corrupção. No entanto, a imunidade que beneficiou até 2022 poderá ser agora revogada, abrindo caminho para sanções financeiras.

O antigo dirigente, residente nos Emirados Árabes Unidos há quase uma década, terá mantido proximidade com o Presidente João Lourenço, desempenhando papel de conselheiro informal em matérias ligadas ao sector petrolífero.

Segundo Africa Intelligence, a eventual aplicação de sanções surge num contexto de reorganização do círculo político do Chefe de Estado, que, durante a Cimeira EUA-África, em Junho, terá solicitado apoio da administração norte-americana para travar uma eventual influência de Vicente a partir do exterior.

O portal refere ainda que conversações com representantes diplomáticos dos EUA em Luanda reforçaram o pedido, com o objectivo de proteger a estabilidade política e económica de Angola.

Em 2020, organizações como a Transparency International e a Friends of Angola enviaram ao Departamento de Estado norte-americano um relatório a solicitar sanções contra Manuel Vicente, alegando envolvimento em esquemas de corrupção, branqueamento de capitais e desvio de fundos públicos.

O relatório, citado pela publicação, menciona que o ex-governante, em conjunto com os generais Kopelipa e Dino, terá participado no desvio de cerca de 324 milhões de dólares destinados à reconstrução nacional.

A concretização das sanções poderá marcar uma nova fase nas relações entre Angola e os Estados Unidos, sinalizando um afastamento definitivo de figuras do antigo regime e reforçando a aposta do Executivo na cooperação internacional.