Fontes próximas à Presidência da República negaram, nesta sexta-feira, que o poder político tenha impulsionado a tentativa de ingresso do ex-presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, conhecido por “Manico”, no Tribunal Supremo. Segundo as mesmas fontes, ocorreu o oposto: o Chefe de Estado, João Lourenço, terá impedido uma articulação conduzida pelo então presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, para viabilizar a entrada de Manico na mais alta instância judicial do país.
De acordo com informações apuradas pelo Club-k, Joel Leonardo teria delineado um plano para assegurar a sucessão da presidência do Tribunal Supremo em 2026, propondo a inclusão de Manuel Pereira da Silva no quadro de juízes conselheiros. Para tal, seria necessário que Manico preenchesse os requisitos previstos na Lei Orgânica do Tribunal Supremo, que exige cinco anos de experiência como Juiz Conselheiro e o exercício da presidência de uma das câmaras do tribunal.
Para contornar este impedimento, Joel Leonardo terá proposto à Assembleia Nacional uma alteração legislativa que eliminaria a obrigatoriedade dos cinco anos de experiência. A proposta foi aprovada por unanimidade a 23 de abril de 2025, com 178 votos a favor.
Após ser informado de que a alteração visava exclusivamente viabilizar a ascensão de Manico, o Presidente da República recusou-se a promulgar a referida lei, travando o processo. Na sequência da renúncia de Joel Leonardo ao cargo, foi igualmente ordenado o cancelamento do concurso público que permitiria a entrada do ex-presidente da CNE no Tribunal Supremo.
Fontes apontam que a tentativa de inclusão de Manico no Tribunal Supremo estaria relacionada a uma “dívida” de gratidão, uma vez que este teria influenciado, através do membro do Bureau Político do MPLA, Mário Pinto de Andrade, a nomeação de Joel Leonardo à presidência daquela instância judicial.
Indícios de reciprocidade surgem ainda com a presença do filho de Joel Leonardo, Vanur de Abreu Isaú Leonardo, na folha salarial da CNE enquanto estudante de Direito, recebendo igualmente remuneração do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
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