O Instituto Nacional da Criança (INAC) registou, na última semana, 586 denúncias de violência contra crianças, com destaque para casos de fuga à paternidade, exploração laboral infantil, abuso sexual e agressão física e psicológica.
Segundo o relatório semanal da instituição, as províncias de Luanda, Bié, Benguela, Huíla e Zaire foram as que concentraram o maior número de ocorrências. A fuga à paternidade lidera a lista com 199 casos, seguida de 85 situações de exploração de trabalho infantil, 58 casos de agressão física e psicológica e 20 denúncias de abuso sexual.
A direcção do INAC informou, igualmente, que através do serviço S.O.S Criança foram registadas queixas relacionadas à não prestação de alimentos e abandono de menores por parte dos encarregados de educação, tanto em espaços públicos como em residências.
No município do Cazenga, província de Luanda, foi registado o abandono de um recém-nascido na via pública. A mãe da criança, ainda por identificar, está a ser procurada pelas autoridades, enquanto o bebé encontra-se sob protecção dos serviços sociais.
Na província do Bié, uma menor de 11 anos foi vítima de abuso sexual, alegadamente praticado por um vizinho de 32 anos, que se aproveitou da vulnerabilidade da criança. O suspeito foi encaminhado à Polícia Nacional para os devidos trâmites legais.
O INAC apela aos cidadãos para denunciarem qualquer acto de violência contra menores, reforçando o compromisso com a protecção integral dos direitos da criança, conforme estabelecido na Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança em Angola.
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