Moçambique registou episódios significativos de violência após as eleições gerais de outubro de 2024. Alegações de fraude eleitoral por parte de partidos da oposição e observadores independentes resultaram em manifestações nacionais inspiradas pelo candidato presidencial da oposição.
De acordo com o relatório do Departamento de Estado dos EUA, a polícia reprimiu protestos pacíficos com força excessiva, resultando em aproximadamente 248 mortos e 4.200 detenções arbitrárias. Jornalistas enfrentaram intimidação e restrições ao acesso à internet móvel e redes sociais, dificultando a cobertura dos acontecimentos.
O documento destaca ainda graves violações de direitos humanos, incluindo execuções arbitrárias, desaparecimentos, tortura, recrutamento de crianças por grupos armados ligados ao ISIS-Mozambique em Cabo Delgado, e limitações à liberdade de expressão e imprensa. Apesar de alguns esforços governamentais para investigar e punir abusos, a impunidade entre membros das forças de segurança permaneceu um problema grave.
O relatório menciona crimes cometidos por terroristas do ISIS-Mozambique, como decapitações, sequestros, destruição de casas e uso de crianças em combate. Além disso, ataques e abusos cometidos por milícias e forças governamentais em Cabo Delgado exacerbaram a situação humanitária.
No âmbito laboral, o país garantiu direitos de associação e negociação coletiva, mas fiscalização insuficiente e predominância do setor informal deixaram muitos trabalhadores vulneráveis. Alterações legislativas aumentaram licenças de maternidade e paternidade, mas persistem dificuldades na aplicação de salários e normas de segurança ocupacional.
O relatório ressalta ainda casos de detenção prolongada sem acusação, tortura, casamento infantil e proteção de refugiados, indicando desafios contínuos na garantia dos direitos humanos no país.
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