O Presidente da República de Angola, João Lourenço, manifestou, nesta segunda-feira, algum incómodo em relação às recentes alterações à Lei da Nacionalidade aprovadas pelo parlamento português, aguardando agora promulgação pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
Em entrevista concedida à TVI/CNN Portugal, o Chefe de Estado angolano afirmou que Angola tem acompanhado com atenção a evolução da situação, embora até ao momento não tenha emitido qualquer pronunciamento oficial.
“De facto existe algum incómodo. O Brasil teve a coragem de manifestar já esse mesmo incómodo. Nós até aqui não dissemos nada, mas é evidente que estamos a seguir a evolução da situação com muita atenção”, declarou.
João Lourenço reconheceu o direito soberano de Portugal de legislar sobre imigração, mas apelou a que os imigrantes, particularmente africanos, não sejam discriminados. “O mínimo que a gente exige é que Portugal não trate os imigrantes que escolheram Portugal como destino de forma pior do que foram tratados os portugueses nos países que os acolheram ao longo dos anos”, afirmou.
O Estadista angolano salientou que Portugal é um país com uma longa tradição emigratória, com comunidades espalhadas por diversas partes do mundo, defendendo que a política migratória portuguesa deve refletir essa realidade histórica.
O Presidente João Lourenço, que inicia no final desta semana uma visita oficial de três dias a Portugal, confirmou que irá abordar a temática da nova legislação durante os seus encontros institucionais com autoridades portuguesas.
“Na minha condição de Presidente de Angola e também, neste momento, como presidente em exercício da União Africana, tenho de alguma forma de falar pelos africanos em geral, muitos dos quais escolheram Portugal como país de acolhimento”, sublinhou.
Instado sobre se esta situação poderá fragilizar a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), João Lourenço afirmou que é responsabilidade de todos os Estados-membros, incluindo Portugal, salvaguardar a coesão e continuidade do projeto.
“Vamos trabalhar todos em conjunto para não fazer descambar esse grande projeto de comunidade que é a CPLP”, concluiu.
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