O Tribunal Supremo (TS) solicitou recentemente à Procuradoria-Geral da República (PGR) apoio institucional para localizar os passaportes dos cidadãos Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino” e Yiu Haiming, documentos que terão sido entregues àquela instância judicial pela Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), no âmbito do denominado “caso Kopelipa”.
A informação foi prestada pela juíza relatora do processo, Anabela Valente, citada pelo Novo Jornal, que referiu não existir qualquer registo da recepção ou da guarda dos referidos documentos no cartório judicial, nem no cofre privativo do Tribunal Supremo, embora conste que os mesmos terão sido remetidos pela Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP).
“Não temos na nossa posse os passaportes e já os procurámos a nível do cartório. O cofre privativo do tribunal também não os tem”, declarou a magistrada, que solicitou à DNIAP um ofício comprovativo da entrega dos documentos à Câmara Criminal do Tribunal Supremo.
Os referidos cidadãos, incluindo os generais Kopelipa e Dino — antigos altos responsáveis do Estado e figuras próximas do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos —, encontram-se impedidos de sair do território nacional há cerca de cinco anos, devido à apreensão dos respetivos documentos de viagem.
Os seus advogados têm submetido ao tribunal diversos requerimentos solicitando o levantamento da medida de coação, invocando, entre outros argumentos, razões de saúde dos seus constituintes. Até ao momento, os pedidos não obtiveram deferimento.
Na mesma situação encontra-se o cidadão chinês Yiu Haiming, ex-responsável do grupo China International Fund (CIF) em Angola.
O julgamento do processo encontra-se temporariamente suspenso por um período de 15 dias, para efeitos de preparação das alegações finais por parte da defesa dos arguidos Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, Fernando Gomes dos Santos, Yiu Haiming, e das empresas Plansmart International Limited e Utter Right International Limited.
O Ministério Público acusa os réus dos crimes de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa e abuso de poder.
Siga o canal no WhatsApp
