O pré-candidato ao IX Congresso Ordinário do MPLA, António Venâncio, manifestou-se, recentemente, por via das redes sociais, favorável à adopção de novos estatutos internos que introduzem a realização de eleições com múltiplas candidaturas para a liderança do partido.
De acordo com o engenheiro António Venâncio, a proposta em discussão contempla um modelo de concorrência baseado em critérios de paridade, sem que eventuais cargos previamente ocupados confiram vantagens no processo eleitoral.
Nos termos do novo projecto estatutário, qualquer militante interessado em disputar a presidência do MPLA deverá formalizar a sua candidatura mediante um processo de auscultação às bases, com deslocações às 18 províncias do país e recolha de, pelo menos, 250 assinaturas de subscrição em cada uma, totalizando 5.000 a nível nacional.
A campanha eleitoral decorrerá entre 15 dias após a convocação do Congresso e até 45 dias antes da sua realização. Cada concorrente deverá apresentar uma lista própria, sendo declarado vencedor o candidato cuja lista obtiver a maioria dos votos válidos, nos termos estabelecidos pela Comissão Eleitoral do partido.
A proposta determina, igualmente, que nenhum dos candidatos poderá beneficiar de privilégios ou vantagens decorrentes do exercício de cargos institucionais ou partidários no momento da eleição, sendo garantidas condições de igualdade a todos os concorrentes.
Em caso de litígios internos não resolvidos pelas instâncias partidárias, caberá ao Tribunal Constitucional a decisão final.
Na sua comunicação, António Venâncio sublinha que as alterações visam reforçar os princípios de funcionamento democrático e o respeito pelos direitos e liberdades dos militantes, conforme os preceitos da Constituição da República de Angola. O pré-candidato acredita que o novo modelo estatutário representa um passo importante para a construção de uma Angola mais democrática, aberta e participativa.
Siga o canal no WhatsApp
