O Grupo Parlamentar da UNITA desmentiu esta segunda-feira, por meio de uma nota de imprensa, as informações que circulam nas redes sociais dando conta de uma alegada suspensão de cinco dos seus deputados pela Presidente da Assembleia Nacional.
Segundo o comunicado, “em nenhum momento ocorreu tal suspensão”, classificando os rumores como falsos e infundados. A UNITA esclarece que o único contacto oficial recebido foi um convite da 9ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional para esclarecimentos relacionados com acções de fiscalização realizadas pelo partido na Morgue Central de Luanda e no Hospital Central do Huambo.
A bancada parlamentar da UNITA considera esse convite “sem respaldo legal” e uma demonstração de “desprezo pelas funções do Deputado”, estabelecidas na Constituição e na Lei, que incluem a representação, a legislação e a fiscalização.
A nota sublinha ainda que qualquer processo de suspensão de mandato só pode ocorrer após a instauração de um inquérito e de um processo disciplinar formal, culminando, caso se confirmem infracções, em sanções que variam entre a admoestação e a perda de mandato.
Para a UNITA, a propagação de notícias falsas constitui uma tentativa de “intimidar ou condicionar os Deputados” e representa “mais um atentado ao Estado de Direito em transição democrática”. O partido garante que responderá “de forma firme” em defesa dos direitos constitucionais dos seus membros e da democracia no país.
No encerramento da nota, a UNITA reafirma o seu compromisso com a construção de uma Angola democrática, livre do medo, da pobreza, da exclusão e da corrupção, em nome da dignidade e prosperidade dos cidadãos.
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