O político e professor de Introdução ao Direito, Bento Mussulo, reagiu com firmeza à decisão do Tribunal da Relação de Luanda, que suspendeu o “Diálogo Nacional sobre o Pacote Legislativo Eleitoral”, promovido pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA). Para Mussulo, a medida representa “um grave retrocesso democrático” e alerta para um possível esforço institucional para silenciar vozes independentes num momento crucial da vida política do país.
Em sua análise, Bento destacou que a suspensão do diálogo é um reflexo de um ambiente político em que, até mesmo a advocacia, um dos pilares da democracia, está a ser impedida de promover espaços de reflexão sobre leis que afetam directamente todos os cidadãos. “Estamos a caminhar perigosamente para a desinstitucionalização do debate público”, afirmou o político, sublinhando os perigos dessa tendência.
O político também reforçou que a OAA possui não só legitimidade moral, mas também responsabilidade cívica para contribuir com a construção de uma democracia mais participativa e inclusiva. “O problema aqui não é de competências, mas de controlo político do espaço público”, frisou.
Por: Urso Dourado
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