O general na reforma e pré-candidato à liderança do MPLA, Francisco Higino Lopes Carneiro, defendeu, nesta sexta-feira, 11 de abril, através da sua página do Facebook, a criação de uma lei que criminalize a intolerância política em Angola. A proposta visa responsabilizar tanto os agentes públicos como os cidadãos, incluindo aqueles que atuam de forma anónima, que promovem atitudes de intolerância, comprometendo a paz e a reconciliação nacional.
No post, Carneiro sublinhou que, 23 anos após a conquista da paz, ainda é inaceitável que atitudes de intolerância política persistam em diversos setores da sociedade, subvertendo o direito à liberdade de expressão e colocando em risco a unidade e estabilidade do país.
“É inaceitável que, no nosso quotidiano, continuemos a assistir a intervenções que, subvertendo o direito à liberdade de expressão, promovem impunemente a intolerância política. Não podemos permitir que isso ameace a paz que conquistamos com muito esforço”, escreveu o general na sua publicação.
Carneiro afirmou que a intolerância política não pode ser tolerada, seja de militantes partidários, figuras públicas ou cidadãos anónimos. Para ele, é urgente que seja criada uma legislação que puna exemplarmente aqueles que incentivam e disseminam esse tipo de comportamento, prejudicando a convivência pacífica entre os angolanos.
“Não existem angolanos de primeira ou de segunda classe. Acima de tudo, somos todos angolanos e o nosso patriotismo deve prevalecer sobre a militância partidária”, afirmou. O general apelou à união de todos os angolanos, independentemente das suas preferências políticas, para preservar a paz e garantir o futuro da nação.
Carneiro também reconheceu a importância do trabalho das igrejas e da sociedade civil, que têm sido fundamentais na denúncia de atos que atentam contra a unidade nacional. No entanto, ele defendeu que é necessário ir mais longe, adotando uma abordagem legislativa para erradicar a intolerância política e garantir que todos possam viver em um ambiente de respeito mútuo.
“Preservar a paz e a reconciliação é uma forma de honrar todos aqueles que se sacrificaram para que Angola fosse um lugar mais justo e harmonioso”, concluiu Carneiro.
A proposta gerou uma série de reações nas redes sociais, com muitos apoiando a ideia de criar uma legislação mais rigorosa contra a intolerância política. A medida é vista como uma tentativa de Angola avançar para um futuro mais unido e com mais respeito pelas diferenças, afastando a polarização que tem marcado o cenário político do país.
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