Três cidadãos detidos por fraude e corrupção envolvendo a AGT e a ENSA

O Serviço de Investigação Criminal (SIC), através do seu Departamento Nacional do Porto de Luanda, em coordenação com a Administração Geral Tributária (AGT), deteve, na última quinta-feira, 23 de janeiro, três cidadãos nacionais, com idades de 33, 37 e 44 anos. Entre os detidos estão dois funcionários da AGT e um mediador de seguros da ENSA, envolvidos em crimes de Falsificação de Documentos, Corrupção Activa de Funcionário e Associação Criminosa. O grupo teria se beneficiado de forma fraudulenta em mais de 17 milhões de kwanzas.

Segundo as investigações, os dois funcionários da AGT, que ocupam funções importantes no órgão — um como chefe dos transportes e o outro como seu sucessor —, concertaram-se para falsificar documentos com assinaturas de altos responsáveis da AGT. O objetivo era indicar um mediador de seguros da ENSA para tratar de questões relacionadas com transportes e serviços aeroportuários da AGT, violando as normas legais que determinam que, no caso específico da AGT, o serviço deveria ser prestado por uma corretora e não por um mediador.

A fraude permitiu que os implicados se apropriassem indevidamente de valores mensais que podiam chegar a 6 milhões de kwanzas, e o esquema ilícito estava em funcionamento desde 2021. O SIC tem realizado diligências para apurar o montante total desviado pela rede criminosa e segue com as investigações para identificar outros envolvidos.