O Parlamento de Angola está a investigar 24 deputados – 16 do MPLA e oito da UNITA – suspeitos de alugarem viaturas protocolares para fins privados, gerando lucros extra. A informação foi confirmada por uma fonte parlamentar à DW, que revelou que o escândalo surgiu após o deputado da UNITA, Alberto Catenda, ser acusado de alugar a viatura que lhe foi atribuída pela Assembleia Nacional. O caso remonta a setembro de 2024, quando uma viatura Land Cruiser foi furtada durante o uso irregular.
O inquérito parlamentar concluiu que Catenda estava a utilizar a viatura em atividades de rent-a-car, o que fere os princípios da função pública e da ética parlamentar. Em consequência, a Assembleia Nacional deverá aprovar nesta quarta-feira (22.01) a suspensão de mandato e a retirada da imunidade parlamentar de Catenda. Este incidente gerou uma onda de críticas sobre o comportamento de representantes políticos em relação ao uso de recursos públicos.
O jurista Hélder Chiuto condenou a atitude do deputado, classificando-a como “vergonhosa” e afirmando que demonstra a falta de compromisso com o bem público. Segundo Chiuto, é incompreensível que um parlamentar, já beneficiado com viaturas e outros recursos, ainda recorra a práticas que visam lucro pessoal, prejudicando a imagem da instituição e do Estado. Ele também destacou os riscos envolvidos em permitir tal comportamento.
Feliciano Lourenço, comentador político, também criticou o ato, observando que a utilização indevida dos veículos protocolares coloca em causa os princípios da UNITA e a dignidade da função parlamentar. Para ele, o escândalo não afeta apenas o deputado, mas também a reputação do seu partido. Lourenço pediu uma investigação rigorosa de todos os parlamentares envolvidos e defendeu que a disciplina seja aplicada igualmente a todos, sem distinção de partido.
Em resposta ao escândalo, a UNITA emitiu uma nota oficial, deixando claro que não compactua com atos que prejudiquem o bom nome do partido e das instituições públicas. A UNITA expressou repúdio pela ação de Catenda e comprometeu-se a tomar medidas internas para apurar a responsabilidade de seus membros e evitar novos incidentes. A declaração do partido também sublinha que não tolera práticas que afetem o funcionamento das instituições do Estado.
O caso revelou um esquema mais amplo, com 24 deputados envolvidos, que, além de Catenda, incluem parlamentares de ambos os maiores partidos do país. Estima-se que os deputados possam arrecadar entre 700 mil kwanzas (cerca de 700 euros) e um milhão de kwanzas (mil euros) por período de 24 horas ou uma semana com o aluguer de veículos oficiais. Cada deputado tem direito a duas viaturas – uma para serviços protocolares e outra para apoio domiciliar – custeadas pela Assembleia Nacional. A manutenção dos veículos é também financiada pelo Estado, gerando um desvio significativo de recursos públicos.
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