O referido acordo foi assinado pelas Autoridades Nacional da Aviação Civil de Angola e de Moçambique, rubricado pelos respectivos Presidentes de Conselhos de Administração, Amélia Kuvíngua (Angola) e João Martins de Abreu (Moçambique).
Trata-se de um acordo que formaliza a partilha do espaço aéreo nas ligações comerciais entre os dois países lusófonos e com vista a reforçar os laços para “todo o sector da Aviação Civil”.
De acordo com a Presidente do Conselho de Administração (PCA), da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), Amélia Kuvíngua, a assinatura do acordo “reflecte o compromisso de Angola enquanto Estado campeão para a conectividade intra-africana, cujo empenho demonstramos e visa aproximar os Estados partícipes desse projecto de implementação piloto para o mercado único para o transporte aéreo africano, do qual Moçambique também é parte fulcral e activa para alcançar o ambiente favorável e a mobilidade aérea sustentável”.
À imprensa, Amélia Kuvíngua explicou que a assinatura do instrumento jurídico está enquadrado na adesão ao mercado único de transporte aéreo, e com base no qual o país tem vindo a conformar os memorandos de entendimento já existentes, e firmar novos, tendo sublinhado que o benefício abrange outros países com os quais se tem trabalhado e assinado memorandos.
Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Aviação Civil de Moçambique, o comandante João de Abreu, disse que o acordo hora assinado abre caminhos para todos os operadores do sector nos dois países, a possibilidade de operar dentro do espaço aéreo “e complementar aquilo que já vinha sendo feito”.
Reconheceu o papel de Angola na efectivação do acordo, o que segundo fez saber, permitiu que O Atlântico e o Indico estivesse agora unidos, acabando com a existência de uma separação territorial, pelo facto de as operadores de transporte aéreo vêm estabelecer a ligação.
“Se reparar bem neste acordo aéreo, não é só a componente comercial, mas trás também o reforço da segurança aérea em todas as vertentes e horizontes”, disse, referindo que o acordo está enquadrado no compromisso da Agenda 2063 da União Africana. In CK
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