Governo legaliza Fundação Jonas Savimbi para projectos sociais e sem carácter político-partidário

Avatar By Redacao Jun 17, 2024
Governo legaliza Fundação Jonas Savimbi para projectos sociais e sem carácter político-partidário

O Executivo, através do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, legalizou recentemente, no Cartório Notarial da Loja dos Registos do Cazenga, a Fundação Jonas Malheiro Savimbi (JMS), dois anos depois de os familiares do líder fundador da UNITA darem entrada do processo.

A fundação será de âmbito nacional e visa conceder bolsas de estudo a jovens desfavorecidos e apoiar pessoas com necessidades especiais, assim como participar no esforço de erradicação das minas antipessoais.

A instituição não tem carácter político-partidário, devendo limitar-se às suas finalidades estatutárias.

Há sensivelmente dois anos, familiares de Jonas Malheiro Savimbi queixaram-se de bloqueio, por parte do Governo, para a legalização da fundação. Facto que terá levado os filhos do fundador da UNITA a recorrerem à ajuda do ex-líder do partido, Isaías Samakuva, para “contactos formais” junto do Presidente da República, João Lourenço, para desbloquear a criação da instituição.

Segundo Isaías Samakuva, ex-presidente da UNITA, a criação desta fundação “é uma vontade da família e do partido”.

No passado mês de Maio, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humano, através do Cartório Notarial da Loja dos Registos do Cazenga, finalmente legalizou esta fundação, cuja autenticidade pode ser conferida na III série, nº 92 | 6964 do Diário da República de 17 de Maio.

A assinatura junto do cartório foi feita por um dos filhos, Aleluiah Chilala Sakaita Savimbi, que passa a ser o fundador da instituição.

Segundo os estatutos, que o Novo Jornal consultou, a fundação goza de plena autonomia administrativa e financeira e é sem fins lucrativos.

A fundação pretende apoiar as pessoas com necessidades especiais, contribuir para a melhoria da situação e condições de vida das comunidades rurais, promover a criação de emprego para as pessoas com deficiências e apoiar programas e projectos de alfabetização. A instituição vai também apoiar a pesquisa e estudos de desenvolvimento e difusão da vida e obra de Jonas Savimbi, em particular, e de outras personalidades nacionais.

O património da Fundação Jonas Malheiro Savimbi é constituído pela dotação inicial de mais 106 milhões de kwanzas.

A Fundação JMS será administrada por uma direcção executiva, a par do presidente, terá um director executivo, um director administrativo, um director financeiro, um director jurídico e um director técnico eleito pelo conselho de curadores.

Jonas Savimbi foi o líder fundador da UNITA em 1966. Morreu em 2002, em combate, na província do Moxico. NJ