Justiça chumba acção de Zuma para impedir eleição do Presidente da República

Avatar By Redacao Jun 14, 2024
Justiça chumba acção de Zuma para impedir eleição do Presidente da República

Na Africa do Sul, o Tribunal Constitucional rejeitou um pedido urgente do partido uMkhonto Wesizwe (MK) de Jacob Zuma para impedir o Parlamento de eleger sexta-feira o próximo Presidente da República.

O tribunal decidiu, na noite desta quarta-feira, que “não é da sua jurisdição ouvir o caso”, considerando que também “não era do interesse da justiça conceder acesso directo” porque o MK não justificou a “urgência” da acção, estando ciente da exigência constitucional de a Assembleia Nacional se reunir no máximo 14 dias após a declaração dos resultados eleitorais.

“Nestas circunstâncias, a urgência é, portanto, auto-criada”, referiu o tribunal.

O colectivo de juízes da mais alta instância da justiça na África do Sul decidiu ainda que não há “mérito” no caso apresentado pelo MK, salientando que o partido de Jacob Zuma “não demonstrou que sofrerá danos irreparáveis, se a interdição solicitada não lhe for concedida”.

O MK, o terceiro partido mais votado nas eleições de 29 de maio, alegou que “centenas de milhares de votos” lhe foram roubados na província de KwaZulu-Natal durante as eleições nacionais e provinciais, salientando que “o conjunto alargado e crescente de provas” na sua posse “não será apresentado nesta fase”.

Com agências internacionais

In CK