Advogados consideram medidas legais contra aumento dos preços dos transportes públicos

Avatar By Redacao Mai 21, 2024
Advogados consideram medidas legais contra aumento dos preços dos transportes públicos

Grupos de Advogados encabeçado pelos Drs Hélder Chihuto e António Gaspar, ponderam apresentar ao Tribunal competente uma Providência Cautelar não especificada, com vista a impugnar (suspender e consequentemente anular) a subida do preço dos transportes Públicos que saiu de 50kz para 150kz, o que corresponde mais de 100% do valor anterior.

Os advogados se reuniram hoje (20.05) para definir as directrizes de execução deste dossiê, visando a protecção do interesse público. Eles afirmam que a medida impacta a justiça social e os direitos fundamentais da população.

“Queremos uma Angola mais justa, mais humana e mais solidária,” afirmaram os advogados, destacando a importância de uma resposta legal às mudanças que impactam os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis.

A discussão ressalta a crescente preocupação com as implicações económicas e sociais das políticas de preços no sector de transportes públicos.