A vontade política do PR é fundamental para reformar o sistema judicial angolano

Avatar By Redacao Mai 14, 2024
Angola ainda permanece no mapa da corrupção - José Gama

No contexto da análise sobre a eficácia da justiça em Angola, José Gama destaca a necessidade premente de uma independência judicial como condição primordial. A independência judicial é crucial para assegurar a efectividade do sistema jurídico no país, afirmou.

Gama ressalta que a protecção dos juízes contra influências políticas ou económicas é fundamental para garantir decisões imparciais, embasadas na lei e nos fatos. Também enfatiza a importância da transparência nos processos judiciais, a divulgação de informações sobre casos, decisões e procedimentos como medida essencial para combater a percepção de corrupção e favorecimentos.

Outro ponto abordado por Gama na rádio Essencial é a acessibilidade à justiça, que envolve a redução de custos, a simplificação de procedimentos e a garantia de que todos compreendam seus direitos ao acessar o sistema judicial.

Gama aponta que o actual cenário de corrupção no país, que agora se estende ao poder judicial, está minando a credibilidade não apenas da justiça, mas em todas as áreas do governo. Um dos exemplos citado de práticas de corrupção envolvendo figuras proeminentes do sistema judiciário é o caso de Joel Leonardo, actualmente sob investigação por corrupção.

O analista fala que uma intervenção do mais alto escalão do governo, o Presidente da República, é necessária para enfrentar esses desafios. No entanto, a falta de interesse por parte do chefe de Estado em lidar com essas questões está relacionada à priorização da manutenção do poder em detrimento da credibilidade institucional.

Para Gama, a solução para os problemas enfrentados pelo sistema de justiça angolano residiria na vontade política do Presidente em promover reformas e garantir a transparência e a imparcialidade do judiciário. No entanto, ele lamenta a aparente falta de interesse do governo em abordar essas questões de forma eficaz, perpetuando assim a desconfiança e a insatisfação da população em relação ao sistema judicial. Concluiu.