Nuno Dala «Processo sobre retirada de imunidades não tem pernas para andar»

Avatar By Redacao Abr 16, 2024
Nuno Dala «Processo sobre retirada de imunidades não tem pernas para andar»

Nuno Dala, deputado à Assembleia Nacional pelo Grupo Parlamentar da UNITA, reagiu ao Novo Jornal ao envio, pelo Tribunal Supremo (TS), à Assembleia Nacional (AN), do processo sobre a retirada das suas imunidades.

“Sobre o processo, devo dizer que está estagnado, não tem pernas para andar, salvo algum milagre de 25. hora. Nada mais a dizer”, lê-se na mensagem enviada pelo deputado Nuno Dala para esta redacção, quando contactado para falar sobre o processo de retirada da sua imunidade como deputado à Assembleia Nacional.

No ano passado, numa entrevista cedida a este semanário, publicada na edição 815, o parlamentar garantiu não temer o processo, por achar ser menos complexo em relação aos 15 mais duas.

“Este processo deve ser avaliado no seu mérito. É uma acusação de injúria, calúnia e difamação, não tem força suficiente para espoletar, como pretende o presidente do Tribunal Supremo, uma suspensão de mandato”, afirmou.

Na mesma entrevista, Nuno Dala afirmou conhecer o grupo que estava por de- trás do processo de retirada das suas imunidades e garatiu serem os mesmos que denuciou em 2020.

Recentemente, o presidente da 9. Comissão da Assembleia Nacional, Sérgio Leonardo Vaz, à margem do seminário sobre Ética e Decoro Parlamentar, dirigido aos deputados da NA, confirmou que o processo estava em tratamento.

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“O caso do deputado Nuno Dala está em tratamento na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e, no devido tempo, será comunicado”, disse.

As declarações do deputado Sérgio Leonardo Vaz surgiram depois de o Tribunal Supremo ter confirmado o envio à AN de um pedido de retirada das imunidades a Nuno Álvaro Dala, por suposto crime contra a honra, nomeadamente denúncia caluniosa, injúria e difamação.

Este decurso começou quando o Ministério Público fez a participação e instruiu o processo que remeteu ao TS e, de acordo com o proceder legal, tendo em conta o cargo do arguido, foi implorada a retira- da das imunidades.

Tão logo se despoletou o processo, o Grupo Parlamentar da UNITA colocou à disposição do deputado Nuno Álvaro Dala a sua assessoria jurídica, para, nos marcos da lei, acompanhar o processo e apoiar os advogados da causa na defesa da legalidade democrática.

Neste mesmo dossier em posse do Ministério Público, foram citados Francisco Capita e Nuno Álvaro Dala, em resultado de vários ataques que terão feito, em 2020, nas redes sociais, contra o Sistema Nacional de Justiça.