Ex-governador, Ernesto Kiteculo condenado a cinco anos de prisão por peculato

Avatar By Redacao Mar 27, 2024
Ex-governador, Ernesto Kiteculo condenado a cinco anos de prisão por peculato

O antigo governador da província da Lunda-Sul, Ernesto Kiteculo, foi condenado, esta quarta-feira, a cinco anos de prisão e um mês, pelo Tribunal Supremo.

Na leitura do acórdão em que é participante o Ministério Público foi decidido que, Ernesto Kiteculo vai pagar 250 milhões de kwanzas de indenização ao Estado e 500 mil de Taxa de Justiça.

O ex-governante foi acusado pelo Ministério Público pelos crimes de peculato e abuso de poder, no exercício das suas funções.

Sobre o ex-governante recaia ainda acusação de ter rubricado contratos fictícios e adjudicação fraudulenta em empreitadas de obras públicas, inscritas no Programa de Investimentos da província da Lunda-Sul.

Apesar de ser condenado, Ernesto Kiteculo diz-se inocente e garante que nunca se apropriou de nada ilegalmente.

Em sede de julgamento, não ficou provado que o ex-governador ordenou ao director do Gabinete de Estudo e Planeamento (GEP) do seu governo para fazer pagamento a uma empresa, na qual era cliente, no valor de 15 milhões de kz, como era acusado.

Antes o governante foi absolvido dos crimes de abuso de poder no exercício de funções.

A defesa do ex-governador, Amaral Gourgel, recorreu da decisão e como o arguido respondia no julgamento em liberdade, deverá aguardar a decisão recurso nesta condição. NJ