Proposta do governo angolano – Salário mínimo nacional

Avatar By Redacao Mar 18, 2024

Penso que a proposta do nosso Governo de diferenciar o salário mínimo nacional, baseando-se na dimensão da empresa, é inovadora, e visa essencialmente equilibrar as realidades económicas entre micro, pequenas, médias e grandes empresas. Contudo, esta medida suscita várias questões relevantes, tais como as que apresento abaixo:

1. A diferenciação pode facilitar a gestão financeira das micro e pequenas empresas, que frequentemente operam com margens de lucro mais reduzidas e poderiam enfrentar desafios significativos para cumprir com obrigações salariais mais elevadas, o que promoveria entre aspas, a sustentabilidade e crescimento destas empresas, essenciais para o maior equilíbrio da economia angolana.

2. Por outro lado, a proposta do nosso Governo levanta algumas preocupações consideráveis, primeiro, a diferenciação salarial pode gerar distorções no mercado de trabalho, incentivando os candidatos a uma vaga de emprego e os trabalhadores qualificados a preferirem MÉDIAS E GRANDES EMPRESAS devido a salários mais altos, o que colocaria as MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em desvantagem na atração e retenção do CAPITAL HUMANO. Ademais, existe o risco de promoção de práticas empresariais para manipular a classificação da empresa, visando minimizar custos com salários, afectando adversamente os trabalhadores.

3. Entendo e compreendo a resistência do SINDICATO dos trabalhadores, pois o CUSTO DE VIDA não se ajusta conforme o TAMANHO do EMPREGADOR, TODOS TRABALHADORES, sem excepção, merecem um salário mínimo capaz de satisfazer suas necessidades básicas, independentemente do TAMANHO DA EMPRESA ONDE TRABALHAM.

É NECESSÁRIO O NOSSO GOVERNO ASSEGURAR E GARANTIR QUE O SALÁRIO MÍNIMO SEJA ADEQUADO PARA COBRIR O CUSTO DE VIDA, INDEPENDENTEMENTE DA EMPRESA EM QUE A PESSOA TRABALHA, FOMENTANDO A EQUIDADE E JUSTIÇA SOCIAL.

Economista DITUTALA SEBASTIÃO