Acórdão do Tribunal Supremo dá esperança às famílias desalojadas do bairro das Salinas, em Benguela

Avatar By Redacao Mar 3, 2024
Acórdão do Tribunal Supremo dá esperança às famílias desalojadas do bairro das Salinas, em Benguela

Gente com poderio financeiro, capaz de adquirir uma parcela a mais de um milhão de kwanzas, está a construir em terrenos que pertenciam às famílias desalojadas em 2021. A Administração Municipal de Benguela (AMB) é acusada de supostamente vender as parcelas, evocando que os afectados haviam ocupado a área de forma ilegal. Face ao imbróglio, o Tribunal Supremo (TS) pode repor a legalidade a favor das mais de 60 famílias que viram as suas casas jogadas por terra nas imediações do Aeroporto.

Passadas três semanas, ainda ecoam gritos de revolta pela demolição das suas residências construídas no perímetro do Aeroporto 17 de Setembro, arredores da cidade de Benguela, quando se soube do acórdão do Tribunal Supremo (TS) que impõe avaliação das provas apresentadas pelas mais de 200 famílias que reivindicam a posse de parcelas de terra no bairro das Salinas, de onde foram retiradas em 2021, que a Administração alega construirem numa reserva fundiária do Estado.

Esta combinação de factores, na ordem do dia, está a sustentar observações críticas de especialistas em relação à prestação da Administração Municipal de Benguela (AMB) nos actos de demolição, havendo quem questione a “prolongada ausência” da fiscalização no período em que as moradias começarama a ser edificadas. NJ