Parlamento chumba requerimento da UNITA contra violação democrática na cobertura da mídia pública

Avatar By Redacao Fev 9, 2024
Parlamento chumba requerimento da UNITA contra violação democrática na cobertura da mídia pública78 votos contra a proposta, representando a maioria do MPLA, 63 votos a favor, representando a UNITA, o PRS e a FNLA, e 2 abstenções do Partido HumanistaParlamento chumba requerimento da UNITA contra violação democrática na cobertura da mídia pública

Na última sessão plenária extraordinária da Assembleia Nacional de Angola, ocorrida em 07 de fevereiro de 2024, foi discutido um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar da UNITA, solicitando uma alteração na Ordem do Dia para incluir um período dedicado à discussão e votação de um voto de protesto.

O requerimento, dirigido à Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, abordou a preocupação com o tratamento desigual e parcial dos órgãos de comunicação social públicos aos partidos políticos. A UNITA argumentou que tal tratamento viola os princípios democráticos consagrados na Constituição da República de Angola, especialmente no que diz respeito ao pluralismo de opiniões e ao direito à igualdade de tratamento dos partidos políticos.

Durante a sessão, houve um debate intenso entre os membros do parlamento, com diferentes pontos de vista sendo expressos. A UNITA e outros partidos políticos, como o PRS e a FNLA, defenderam a necessidade de garantir a liberdade de expressão e o respeito aos princípios democráticos, enquanto membros do MPLA, partido no poder, argumentaram contra a necessidade de mudanças na Ordem do Dia.

Após a discussão, o requerimento foi submetido a votação, resultando em 78 votos contra a proposta, representando a maioria do MPLA, 63 votos a favor, representando a UNITA, o PRS e a FNLA, e 2 abstenções do Partido Humanista. Portanto, o requerimento foi rejeitado pela Assembleia Nacional.

Este episódio destacou a polarização política em Angola e a complexidade das questões relacionadas à liberdade de imprensa e aos direitos democráticos. Enquanto isso, a sociedade civil continua atenta às discussões no parlamento e ao impacto dessas decisões nas instituições democráticas do país.