Deputado do MPLA afirmou que maior parte dos municípios tem condições para autarquias

Avatar By Redacao Fev 6, 2024
Deputado do MPLA, Paulo de CarvalhoDeputado do MPLA, Paulo de CarvalhoDeputado do MPLA, Paulo de Carvalho

O vice-presidente da 4ª Comissão da Assembleia Nacional (AN) para Administração do Estado e Poder Local, o Deputado do MPLA, Paulo de Carvalho afirmou hoje, segunda-feira, no Lubango, que há condições, na maior parte dos municípios, para implementar as autarquias.

A Comissão visitou municípios do Bengo, Cunene e Luanda, estando agora na Huíla e Uíge, com a missão de fazer visitas em quatro municípios a cada província.

O também chefe da delegação parlamentar que está na Huíla desde sexta-feira, 02, afirmou, no final de uma reunião com o Governo provincial, que para haver eleições autárquicas não tem que, necessariamente, a ver com condições locais, mas com a forma como a Assembleia Nacional vai decidir de como serão implementadas, de forma gradual ou em simultâneo.

“Isso ainda não está decidido, ao seu tempo será tomada a decisão, mas a expectativa, enquanto cidadão é que haja eleições autárquicas e considero que quanto mais cedo estiverem reunidas as condições, melhor”, disse.

Declarou que “Casa das Leis” está à espera que se dê entrada das propostas de Lei das Autarquias e a 4ª Comissão vai ocupar-se da referida matéria, em conjunto com a 1ª, mas só depois de os argumentos darem entrada é que se poderão pronunciar.

A nível do OGE, Paulo de Carvalho referiu ser uma dificuldade a falta de informação sobre o que os municípios e as províncias precisam, pelo que há necessidade de maior interacção com o Ministério da Administração do Território (MAT), bem como a constatação, a fim de resolverem os problemas e até deixar algumas pistas para soluções.

“Para representar condignamente o cidadão precisamos manter contacto e isso não significa manter relações de trabalho com as autoridades, mas com o cidadão, sobretudo. Já visitamos a cadeia do Lubango e queremos visitar o mercado, falar com moto-taxistas, taxistas e outros cidadãos para aferir das suas dificuldades e aquilo que esperam do Governo”, manifestou.

Sobre as preocupações apresentadas, o parlamentar ressaltou que não tinham conhecimento de que a Huíla está tão mal no que ao fornecimento de água e electricidade diz respeito, mas vão levar todas preocupações e procurar soluções.

Por sua vez, o governador da Huíla, Nuno Mahapi, frisou que uma das principais preocupações é o sector social, por ser aquele que alavanca qualquer desenvolvimento.

Acrescentou que a saúde, os transportes, a energia e água, assim como o turismo são sectores que preocupam, a fim de gerar igualmente empregabilidade para atender às preocupações da juventude.

“Continuamos a trabalhar para ter mais recursos e assim satisfazer as necessidades da população. O orçamento nunca vai ser suficiente, pois temos vários desafios em todos os sectores”, continuou.

A visita de deputados da 4ª Comissão da Assembleia Nacional que se juntaram aos residentes da Huíla, iniciada na sexta-feira, 02, decorre até quinta-feira, 08 e vai ser nos municípios da Chibia, Chipindo, Lubango e Quipungo.

Nas visitas, o grupo está a manter uma reunião com a administração municipal para apresentação das acções desenvolvidas no OGE de 2023. Após os encontros são mantidas visitas a infra-estruturas administrativas, sociais e ainda empresariais do referido município.