Detenção de activistas em Angola: Carta ao Ministro da Justiça gera preocupações generalizadas

Avatar By Redacao Dez 19, 2023
Adolfo Campos, Tanaice Neutro, Hermenegildo Victor José e Abraão Pedro Santos

O Movimento Cívico Mudei e Handeka tornou pública uma carta enviada ao Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Cláudio Lopes, levantando preocupações significativas em relacção à detenção e condenação de quatro activistas em Angola.

A carta, partilhada na página oficial  do Facebook do Movimento Cívico Mudei, detalha o caso dos activistas Adolfo Campos, Gilson Morreira (Tanaice Neutro), Hermenegildo Victor José (Gildo das Ruas) e Abraão Pedro Santos (O filho da revolução pensador). Os activistas foram detidos antes de uma manifestação pacífica em Luanda, planeada como uma expressão de solidariedade aos mototaxistas. Apesar do cumprimento dos requisitos legais, incluindo notificação prévia às autoridades, a polícia os deteve sem mandado horas antes do evento.

Inicialmente acusados de “ultraje e injúria ao Presidente da República”, a acusação foi posteriormente alterada para “desobediência e resistência contra funcionário” devido a inconsistências e falta de provas. Condenados a 2 anos e 5 meses de prisão, com multa, os ativistas tiveram seus recursos rejeitados pelo tribunal.

Desde a prisão, as esposas dos activistas enfrentaram dificuldades para entregar alimentos directamente, levando a uma greve de fome por parte de Adolfo Campos e Abraão. A saúde e segurança dos detidos, em particular de Adolfo Campos, são motivo de preocupação, com relatos de brigas na cela e falta de tratamento médico.

O apelo ao Ministro da Justiça busca garantir a libertação imediata dos ativistas, remoção de barreiras à entrega de alimentos, permissão de visitas de familiares e amigos, acesso a cuidados de saúde e garantia de que as condições de detenção estejam em conformidade com as Regras de Mandela. A sociedade aguarda respostas sobre essa questão crucial para os direitos humanos em Angola.