Câmara de Comércio Angola-Turquia: Disputas jurídicas intensificam-se com desdobramentos complexos

Avatar By Redacao Dez 4, 2023
Fernando Filó e Sérgio ConceiçãoFernando Filó e Sérgio Conceição Fernando Filó e Sérgio Conceição

A contenda na Câmara de Comércio e Indústria Angola-Turquia (CCIAT) ganha novos contornos com a recente publicação do portal Platina Line, destacando um despacho da Procuradoria-Geral da República (PGR) junto ao Tribunal da Comarca de Luanda. O documento, que rejeita as acusações contra Sérgio Conceição, reconhecendo sua legitimidade como presidente, contradiz frontalmente o posicionamento de Fernando Filó, até então considerado o legítimo líder da CCIAT, conforme a nota.

Na nota de esclarecimento enviada, hoje, (04.12), ao Hold On Angola, Fernando Filó detalha aspectos fundamentais do embate jurídico em curso, oferecendo uma visão aprofundada da situação. Os principais pontos destacados incluem: dualidade de acções judiciais, quer Criminal e Civil, despacho de arquivamento (reclamação em curso e implicações futuras), fóruns distintos para questões díspares, manipulação de informações e apelo à sobriedade na comunicação, confiança na justiça e perspectivas futuras (em busca da verdade e legalidade).

O texto revela que o cenário judicial se desdobra em duas frentes distintas: uma ação criminal, iniciada por Fernando Filó contra Sérgio Conceição, e outra acção cível, movida também por Filó em representação da CCIAT. A primeira acusa Conceição de calúnia, difamação e falsificação de documentos, enquanto a segunda busca anular a polêmica Assembleia Geral Extraordinária que conferiu a presidência a Sérgio Conceição.

O documento também ressalta o despacho de arquivamento emitido pelo Ministério Público, enfatizando que este se relaciona especificamente à ação criminal contra Sérgio Conceição. A reclamação apresentada por Fernando Filó acrescenta uma camada de complexidade ao processo, indicando que a batalha jurídica está longe de ser concluída e levantando questões sobre possíveis implicações futuras.

A nota enfatiza que os processos estão sendo tratados em fóruns diferentes, evidenciando a complexidade da disputa e a necessidade de abordagens específicas para as esferas criminal e civil. A sala dos crimes do Tribunal da Comarca de Luanda e a sala do cível e administrativo do Tribunal da Comarca de Belas são apontadas como os palcos dessas batalhas judiciais.

Porem, o documento  acusa Sérgio Conceição de fazer uso intencional e articulado do despacho do Ministério Público para manipular a opinião pública. Adverte contra a instrumentalização de decisões judiciais para distorcer a percepção das instituições públicas e privadas, assim como do público em geral.

Filó, através do documento, reitera sua confiança no funcionamento dos órgãos de justiça do país. Destaca-se a convicção de que apenas uma sentença proferida por um juiz terá a competência de decidir sobre a legalidade da Assembleia Geral Extraordinária, e, consequentemente, sobre a legitimidade de sua presidência.

Ao encerrar sua nota de esclarecimento, Fernando Filó destaca a serenidade e confiança depositadas na equipe jurídica e nos órgãos de justiça, transmitindo um tom de resiliência diante dos desafios que permeiam a presidência da Câmara de Comércio e Indústria Angola-Turquia (CCIAT).