Moçambique continua na “lista cinzenta” do GAFI entre 11 africanos

Avatar By Redacao Nov 6, 2023
Moçambique continua na lista cinzenta do GAFIMaputoMoçambique continua na lista cinzenta do GAFI

Moçambique deve melhorar a recolha de provas ou a apreensão de produtos do crime e fornecer recursos adequados aos supervisores.

Moçambique, Nigéria e a África do Sul mantém-se na “lista cinzenta” do Grupo de Acção Financeira (GAFI), num total de 11 países africanos, após a avaliação realizada no final de Outubro pelo organismo que supervisiona os mecanismos de combate aos crimes de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (AML/CFT).

Os três países viram os seus progressos avaliados, desde Junho, mas não registaram melhorias que os fizessem sair da vigilância apertada. Os Camarões optaram por não apresentar relatório e adiaram a avaliação. Os restantes sete países africanos sujeitos a vigilância – Burkina Faso, Mali, RDC, Senegal, Sudão do Sul, Tanzânia, Uganda – também se vão manter na “lista cinzenta” até à próxima avaliação, a realizar em Fevereiro de 2024.

Albânia, Ilhas Caimão, Jordânia e Panamá saíram, após realizarem progressos nos seus mecanismos de controlo dos crimes financeiros, e a Bulgária passou para a “lista cinzenta” do GAFI, que passa a integrar 23 países.

Na “lista negra”, que inclui jurisdições de alto risco e com deficiências estratégicas significativas nos seus regimes de combate aos crimes de branqueamento, obrigando a diligências reforçadas, mantêm-se a Coreia do Norte, Irão e Myanmar.

A África do Sul, que entrou na “lista cinzenta” em Fevereiro, “tomou medidas para melhorar o seu regime” de combate ao branqueamento, que incluíram a resolução de deficiências técnicas nas sanções aos crimes financeiros, mas deve demonstrar um aumento nas investigações e acções penais dos crimes de branqueamento de capitais grave, em conformidade com o seu perfil de risco.

Moçambique, que está sob vigilância apertada do GAFI desde Outubro de 2022, deve melhorar a recolha de provas ou a apreensão/confisco de produtos do crime, fornecer recursos financeiros e humanos adequados aos supervisores, aumentar os recursos humanos da Unidade de Informação Financeira e demonstrar a capacidade das autoridades para investigar os crimes financeiros.

Já a Nigéria, que também entrou em Fevereiro, deve continuar a trabalhar na implementação do seu plano de acção para resolver as suas deficiências estratégicas, nomeadamente na melhoria da supervisão baseada no risco, aumento das investigações e acções penais contra os crimes de branqueamento e na aplicação de sanções. Expansão