UNITA pede sanções internacional contra Moçambique pela interferência da FRELIMO nas Autarquias Locais

Avatar By Redacao Nov 6, 2023
Autarquias Locais em Moçambique

A UNITA considerou “graves interferências no processo das eleições autárquicas em Moçambique pela FRELIMO” e instou a União Africana e outras organizações internacionais a impor sanções ao governo de Maputo.

A posição vem expressa no comunicado final da III Reunião Ordinária da Comissão Política da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), que decorreu na sexta-feira e no sábado em Luanda, em que os dirigentes do partido abordaram a situação política do país, o plano diplomático e a vida interna partidária.

As sextas eleições autárquicas em Moçambique estão a ser alvo de duras críticas vindas de diferentes partidos de oposição e da sociedade civil, que denunciam uma “megafraude” no escrutínio, com destaque para a falsificação de editais, com algumas decisões de tribunais distritais a reconhecerem irregularidades no processo.

O principal partido da oposição (Renamo) tem promovido marchas de contestação aos resultados das eleições de 11 de outubro, juntando milhares de pessoas em diferentes pontos país para exigir a “reposição da verdade eleitoral”.

A UNITA denunciou igualmente uma “onda de perseguições e de prisões arbitrárias” de ativistas para desencorajar a sua participação na vida política e exigiu a libertação imediata “de todos os presos políticos em Luanda e noutras regiões do país”.

O partido angolano manifestou também preocupação “com o agravamento diário da fome e da miséria da população angolana” e considerou que as medidas tomadas pelo executivo de João Lourenço (presidente de Angola e do MPLA, partido no poder), são “paliativas, aleatórias, eleitoralistas, insustentáveis e antipatrióticas”.

A UNITA deliberou igualmente “mobilizar a opinião pública nacional e internacional” para pressionar a institucionalização das autarquias locais em Angola em 2024.

“Denunciar a grave regressão do Estado Democrático de Direito em Angola consubstanciada na censura, na exclusão dos atores políticos na oposição nos órgãos estatais de comunicação social, na interferência dos tribunais na vida interna dos partidos políticos e na persistente ingerência do poder executivo nos órgãos dos poderes legislativo e judicial”, consta também no documento hoje divulgado.

No plano interno, a UNITA encorajou a direção do partido a aprofundar e alargar a interação com os parceiros sociais no âmbito da ampla Frente Patriótica Unida “como garantia certa para a concretização da alternância do poder político em Angola, no próximo pleito eleitoral”.