“O Parlamento é constituído por muitos patriotas, só que têm medo de expor o seu patriotismo porque o voto é aberto”, deputada Mihaela Weba

Avatar By Redacao Ago 12, 2023


Deputada pelo Grupo Parlamentar da UNITA, Mihaela Weba, de 46 anos, reitera, na presente Grande Entrevista ao NJ, a confiança de os deputados alheios ao seu partido poderem vir a votar a favor da destituição do Presidente João Lourenço e refere que o medo de alguns deputados não ligados ao “galo negro” tem passado pelo modelo de voto de mãos levantadas. Entre outras coisas, questiona a estratégia diplomática angolana que levou ao afastamento da China na gestão do Corredor do Lobito e acusa as autoridades de serem responsáveis pela morte de alguns dos seus partidários: «Estamos a ser eliminados um a um».


Senhora deputada, fica difícil saber por onde começar, tendo em conta os seus múltiplos papéis: é deputada, constitucionalista e docente universitária. Mas comecemos por olhar para a Assembleia Nacional. Que tipo de Parlamento temos hoje?
Infelizmente, não temos ainda uma Assembleia Nacional que vele efectivamente pelos interesses dos angolanos, porque duas vertentes do Parlamento não são aplicadas ou não são exercidas na sua plenitude, falo especificamente da representação e da fiscalização. Enquanto os cidadãos angolanos não se sentirem devidamente representados pelos seus deputados, e, infelizmente, o nosso sistema eleitoral também não permite isso, porque os deputados são eleitos por uma lista bloqueada, partidária, e, por outro lado, a questão da fiscalização que os cidadãos também sentem que tudo em Angola acontece e o Parlamento raramente se pronuncia sobre os problemas que afectam os cidadãos angolanos.
Têm hoje uma nova liderança na Assembleia Nacional, por sinal uma mulher. Considera que essa liderança poderá contrariar os problemas que citou?
Do ponto de vista da representatividade do género feminino é positivo. É positivo porque Angola é um País onde 52% da população é do sexo feminino e apenas 48% é do sexo masculino. Portanto, ver uma mulher ser a terceira figura do País alegra qualquer cidadã, portanto, temos ali alguém que representa o nosso género. [Mas] poderia ser melhor se a actual presidente da Assembleia Nacional, efectivamente, se assumisse como titular de um órgão de soberania com autonomia administrativa, financeira e política. O tempo ainda é curto, são apenas nove meses, vamos esperar que, até ao final do mandato, ela esteja efectivamente como uma verdadeira titular do poder.
A Assembleia Nacional é um órgão de soberania, está a dizer que tem havido subalternização…
Exactamente, a Assembleia Nacional é um órgão de soberania, infelizmente subalternizado ao órgão de soberania Presidente da República, em vários aspectos.
Ainda sobre o Parlamento, olhemos um pouco para o Grupo Parlamentar da UNITA, organização de que faz parte. Actualmente, os quadros do seu partido têm criticado o Governo por alegado despesismos. A esse respeito, há também vozes que vêem contra-senso no maior partido na oposição, pelo facto de o seu grupo parlamentar não se opor às benesses provenientes da AN. O que se lhe oferece falar sobre isso?
Quando nós falamos em despesismo [por exemplo], no momento em que o País está em crise, o Presidente João Lourenço disse que iria reduzir o número de ministérios, de facto diminuiu, mas aumentou o número de secretários de Estado, aumentou o número de conselheiros, aumentou o número da máquina administrativa que depende de si. Portanto, estamos a falar de uma estrutura que equivale a quatro parlamentos. Estamos a falar do pessoal todo da Presidência da República, estamos a falar do pessoal todo dos ministérios (com cargos de chefia), do pessoal todo das províncias, dos municípios e das comunas. Se fizer a contagem de todas essas pessoas que têm cargo de responsabilidade, cargos de direcção, vai verificar que equivale a mais de quatro parlamentos. O nosso Parlamento só tem 220 deputados, e é um erro as pessoas acharem que quem gasta mais em Angola é o Parlamento.
E não vê contraste entre a crítica de despesismo que fazem e as benesses que recebem?
O deputado, por lei, tem determinadas regalias. Ele não está a roubar, são regalias que lhe são concedidas por lei. Agora, eu pergunto: Porquê que um ministro recebe um milhão e 200 de combustível e comunicação, para além do seu salário? Onde é que está isso legislado? NJ