Tribunal devolve patrimônio de sobrinho de Joel Leonardo implicado no escândalo Lusaty

Avatar By Redacao Jul 10, 2023
O Presidente do Tribunal Supremo Joel Leonardo, está a ser suspeito em meios da magistratura angolana, de ter usado o Tribunal de Relação de Luanda, para absolver e proceder a devolução de todo o patrimônio de um sobrinho (coronel da UGP) que fora inicialmente confiscado pelo Estado no âmbito da condenação do processo conhecido por “caso Lussati”.
Juiz que produziu o acórdão também é primo de Joel Leonardo


De acordo ao Club K, as suspeitas sobre um eventual tráfico de influência ou favoritismo de Joel Leonardo no processo contra o sobrinho, agravaram-se depois de se indicar como magistrado para trabalhar no acórdão, um juiz desembargador que trabalha no gabinete de Joel Leonardo no Tribunal Supremo. O Juiz desembargador é Salomão Raiumundo Kulanda “Salú”, que é também primo de Joel Leonardo. O sobrinho foi absolvido em obediência ao principio do in dubio pro reo.
O sobrinho é o coronel Henrique Chilando Jamba Ngueve Alfredo da UGP, 53 anos, que foi quadro da unidade de Guarda Presidencial (UGP), trabalhando na área de seleção de pessoal e quadros, onde eram elaboradas as folhas de salários.
Nascido na Chibia, província da Huíla, o coronel Henrique Alfredo foi condenado a 3 anos de prisão com pena suspensa, ao contrario do major Pedro Lusaty que “apanhou” de 14 anos. Como responsável dos recursos humanos, era Henrique Alfredo quem selecionava para trabalhar na UGP parte dos elementos implicados nesta rede que de Pedro Lussaty que lesou o Estado angolano.
De todos os réus, o coronel Henrique Alfredo faz parte do restrito grupo dos condenados, que nunca foi mantido na prisão enquanto decorria o processo. As suas contas bancarias nunca foram bloqueadas, nem a justiça confiscou os seus fundos. Apenas receberam alguns bens patrimoniais como a sua rede de colégios, o seu instituto superior politécnico e uma residência no Benfica.
Na versão oficial, o coronel Henrique Alfredo foi formalmente acusado pelos crimes de associação criminosa na forma continuada, recebimento indevido de vantagem, peculato, abuso de poder, e branqueamento de capitais na forma continuada.
Em fevereiro do corrente ano, o Club-K, havia alertado que o coronel Henrique Alfredo era o réu que estaria a beneficiar de algumas atenuações desde o inicio do processo que indicavam ter as mãos do tio Joel Leonardo, que manda em toda justiça de Angola.
As duvidas de que o mesmo estava a beneficiar de apoio do tio foram deitadas por terra quando no passado dia 16 de Junho, a 2 secção da Câmara Criminal do Tribunal de Relação de Luanda, produziu um acordão (processo No 388/23 – B) de recurso declarando “nula a decisão recorrida na parte em que declara perdidos a favor do Estado os bens pertencentes, Henrique Alfredo, por não se ter procedido à liquidação e consequente demonstração de incongruência do respectivo patrimônio”.
A sentença contra Henrique Alfredo foi anulada. O coronel da UGP, foi absolvido pelo tribunal de relação pelos crimes de recebimento indevido de vantagem, abuso de poder e branqueamento de capitais, que lhe haviam valido a sentença de três anos de prisão (suspensa) pelo crime de peculato na forma continuada.
“Que seja o recorrente absolvido do crime de peculato na sua forma comparticipada e que sejam restituídos ao recorrente todos os bens aprendidos em obediência ao principio do in dubio pro reo, que decorre no principio da presunção da inocência, previsto no2 do artigo 67 da CRA”, lê-se na pagina 51 do acordão que o Club-K teve acesso.
O coronel Henrique Alfredo foi absolvido mesmo o acordão (pagina 163) admitir na sua fundamentação da decisão recorrida, que quanto ao mesmo: “inexistem provas que sustentam a decisão condenatória do recorrente pelo crime de peculato, bem como na consequente indemnização cível” e que o seu nome segundo o conteúdo da pagina 212, aparece numa lista de beneficiários de pagamentos extraídos no telefone do Major Pedro Lussaty.
De lembrar que o acordão do Tribunal de Relação que inocentou o sobrinho de Joel Leonardo, foi produzido por três juízes desembargadores, nomeadamente: José Cerqueira Lopes (relator), João Carlos Baltazar, e Salomão Raimundo Kulanda “Salú”, que trabalha no gabinete do Presidente do Tribunal Supremo.
O Juiz desembargador Salomão Raimundo Kulanda “Salú”, foi quadro da Polícia Nacional no passado. Estudou direito e tornou-se Juiz de direito no Tribunal Provincial do Huambo e de Viana. Em 2019, o Presidente do Tribunal Supremo Joel Leonardo, seu primo, fez dele Juiz Desembargador exercendo as funções equiparadas a um Secretário Geral do CSMJ.
Desde que passaram a trabalhar juntos, o primo “Salú” Kulanda, passou a ser identificado como alguém que estaria com um rendimento desproporcional ao seu ordenado. Tem sido citado como parte da teia de corrupção e venda de sentenças comandadas por familiares de Joel Leonardo.
NEGÓCIO DE VENDA E REDUÇÃO DE SENTENÇA
Em Dezembro de 2022, esta rede de Joel Leonardo tentou extorquir o antigo ministro Augusto Tomás, em troca de não vir a ser mais perturbado pela justiça angolana. Antes um primo e emissário de Joel Leonardo, neste caso o Advogado Carlos Salocombo, aproximou-se ao major Pedro Lussati, fazendo uma visita na cadeia para apresentação de uma proposta de redução da pena.
Carlos Salocombo, teria transmitido ao major, que o mesmo já que tinha os seus fundos bloqueados e confiscados, devendo assinar uma procuração que passaria a tutela de alguns bens (imóveis) no exterior do país, para esta rede, para que em troca, Joel Leonardo poder ver formas de reduzir a pena. O Major Lussati recusou a proposta de negociação transmitida pelo seu primo e assessor Carlos Salombongo. Club K