“A BP do MPLA poderia juntar-se à UNITA e outros partidos para aprovar uma moção de censura e começar a debater a destituição do presidente” – diz José Gama

Avatar By Redacao Jul 8, 2023
No futuro, há necessidade de criar instituições privadas para auxiliar o estado angolano em Estudos Estratégicos, como já foi feito na África do Sul e em outros países do mundo. José Gama considera que a Bancada Parlamentar do MPLA deve juntar-se à UNITA e outros partidos políticos na aprovação de uma moção de censura e começar a debater a destituição do presidente, destacando assim a importância da criação desta academia de forma a cruzar informação para evitar futuros erros do SINSE.
“Já ocorreu ter um modelo idêntico para a criação de um Instituto de Estudos Estratégicos. Nós aqui na África do Sul temos alguns estudos de segurança, que frequentei muito, junto com a Paula Roque, filha da Fátima Roque, ela foi uma das pesquisadoras e esteve muito presente, ela presenciou aquele modelo e achei que seria interessante para Angola. E a importância que estes institutos têm é a seguinte: nós em Angola temos serviços de inteligência, era importante numa democracia cruzar informações com institutos independentes. Por exemplo: a população está revoltada, houve manifestações e a inteligência angolana está a estudar este fenómeno; seria bom fazer o que acontece em outros países, os serviços de inteligência encomendam estudos de outras instituições para fazer uma comparação, a fim de verificar se suas análises estão corretas ou não. Isso também alimenta a democracia e é importante”, afirmou..
Em entrevista ao Bem Haja, José Gama disse que, a forma de retirar democraticamente do poder o Presidente João Lourenço passa pela aprovação de uma constituição que o responsabilize, devendo haver unanimidade entre os partidos políticos do MPLA, UNITA e outros partidos para discutir o assunto.
“O que temos que ter no futuro é aprovar uma Constituição que responsabilize o presidente. Temos uma Constituição em que o presidente diante dela é irresponsável; Ele só assume o que é positivo, tudo o que é errado ele não assume. Por isso temos aquela lei que diz que depois de cinco anos, os ex-presidentes não podem ser molestado pela justiça, mas mesmo assim é um caminho que pode levar a sua destituição. Entende-se que o próprio grupo parlamentar do MPLA nunca o fará, mas os deputados podem começar a avançar com processos para retirar o presidente do poder”, frisou.
Referindo-se ao n.º 5 do artigo 108.º da Constituição da República, Gama diz que há indícios de irregularidades por parte do Presidente de Angola em relação à Constituição, alegando evidências de alguns dirigentes angolanos corruptos por ele assegurados para manter o poder.
“Há algumas evidências de que o presidente tem violado a constituição. Há um artigo, que já não me lembro, se é o 108, que diz que o presidente é o garante do funcionamento das instituições. Agora, quando ele apadrinha esses casos de Joel Leonardo, juízes corruptos para se manter no poder ou quando ele interfere dando cargo a um juiz e manda o juiz não cumprir a constituição, mas validar contratos e às vezes fechar os olhos, ele está se a demitir de suas responsabilidades” .
“Quando a polícia nacional executa, matam cerca de duzentas pessoas e não há justiça para elas e o presidente, como comandante-em-chefe na qualidade de garante, não incentiva a PGR a mover acções contra estes executores, ele está se a demitir de suas responsabilidades” reiterou.
Para o analista Politico, a Bancada Parlamentar do MPLA poderia agora juntar-se à UNITA e outros partidos políticos para aprovar uma moção de censura e começar a debater a destituição do presidente, caso este não esteja à altura de cumprir as suas responsabilidades de fazer cumprir as leis e garantir o regular funcionamento dos órgãos do Estado.
A questão do afastamento do presidente é normal e quando o executivo não garante o bom funcionamento das instituições, o povo, através dos seus representantes legais e membros legítimos, que são deputados, pode tirar o poder ao presidente, disse.
“Eu penso que por essa via poderia se tentar, embora como disse no início, a Bancada Parlamentar do MPLA não vai aceitar, mas é algo que pode começar a ser ensaiado” , sugeriu.
Gama desaconselha atitudes violentas para afastar o presidente, o que pode levar ao descontrole da situação; possível pela Assembleia Nacional.
“Os meios que não podem ser utilizados para retirar o Presidente da República do poder são os meios violentos. As formas violentas não servem, porque existe aquele descontrole. Já vimos na Revolução Francesa que a monarquia foi derrubada, depois vimos aqueles movimentos liderados por um advogado que depois um começou a perseguir o outro, assim como na Guiné-Bissau onde houve um golpe de estado”, aconselhou.
Deve-se notar que o golpe de estado também atrai outro golpe de estado. Então, verdade seja dita, nós angolanos não temos cultura de golpe de estado, nem gostamos de golpe de estado, não temos cultura de violência, temos cultura de paz, é isso que nós precisamos. Portanto, em caso de destituição do presidente, deve ser feito pela Assembleia Nacional, concluiu.