Uma visão do Estado autocrático e competitivo: Análise de José Gama sobre o projecto de Lei do Estatuto das ONGs

Avatar By Redacao Jun 4, 2023

 

O analista político José Gama, desmistifica a iniciativa do PR João Lourenço sobre a proposta de Lei do Estatuto das ONGs: “Os poderes que a Constituição dá ao PR o confortaram, mas que com o tempo se viu retendo poderes paralelos, começando por desprivatizar algumas instituições da comunicação social no caso da TV Zimbo e outras, criando um monopólio; posteriormente passou a ter um braço económico equiparado ao ex-PR JES, passou a ter o controle dos tribunais colocando pessoas de sua confiança e com isso consegue interferir e comandar indiretamente nas instituições de justiça angolanas”, disse.

De acordo com o jornal Voz da América, várias Organizações Não Governamentais (ONG) angolanas incluídas no grupo de trabalho de monitorização dos direitos humanos, que integra organizações como Mãos Livres, Omunga, AJPD, Amigos de Angola, entre outras, ameaçam ir a tribunal constitucional, se necessário ir para os organismos internacionais, caso o executivo insistir, através do parlamento para aprovar a nova lei sobre as atividades das organizações.

Acompanhe no vídeo abaixo: