Biocom não será privatizada e Sonangol vai reforçar participação

Avatar By Redacao Mai 22, 2023

O Estado detém 60% do capital social da Biocom, 40% através do IGAPE e 20% da Sonangol. Os restantes 40% pertencem à Odebrecht. A empresa que produz açúcar, etanol e energia eléctrica não entrou no programa de privatizações e a Sonangol prepara-se para aumentar a sua quota no capital social.
O capital social da Companhia de Bioenergia de Angola (Biocom) que produz açúcar, energia eléctrica e etanol em Cacuso, província de Malanje, cresceu de 75 milhões Kz (o equivalente a 1 milhão USD ao câmbio daquela altura, segundo o Diário da República) para 5,5 mil milhões Kz (pouco mais de 10 milhões USD ao câmbio de quarta-feira, 17). As mudanças no capital social aconteceram entre 2008 e 2022, segundo informações consultadas pelo Expansão em Diário da República. A última alteração registada aconteceu há mais de um ano, em Janeiro de 2022, e não foi comunicada publicamente.
Para perceber a evolução completa do capital social é necessário recuar no tempo. A indústria arrancou com um capital social de 75 milhões Kz, sendo 15 milhões Kz subscritos pela Sonangol Holdings. A Damer, uma empresa de artes gráficas, que na altura era propriedade dos generais Hélder Vieira Dias “Kopelipa” e Leopoldino do Nascimento “Dino”, e a construtora Odebrecht Angola tinham uma quota de 30 milhões Kz.
A 20 de Maio de 2013, os accionistas entenderam fazer uma alteração parcial do pacto, com um reforço de capital de 5,425 mil milhões Kz. O capital social da empresa passou então a ser de 5,5 mil milhões Kz, sendo que a Damer e Odebrecht Angola ficaram com uma quota de 2,2 mil milhões Kz cada, e a Sonangol com 1,1 mil milhões Kz. A 22 de Agosto, a Damer transmitiu a sua quota para a Cochan S.A., empresa com os mesmos accionistas da Damer.
A 25 de Maio de 2018, a empresa mudou a sua sede e alterou o objecto social, dando abertura para se dedicar à produção e comercialização de todos os produtos da agricultura e pecuária, à importação e exportação de derivados da cana-de-açúcar, fertilizantes e outros insumos. Passou também a poder desenvolver actividades como produção, distribuição e comercialização de energia eléctrica, administração de bens imóveis, operação de aeronaves, produção e comercialização de calcário agrícola, tratamento e venda de água potável, entre outras.
A 19 de Agosto de 2021, em consequência do arresto dos bens do general “Dino”, a sociedade foi obrigada a fazer uma nova alteração do pacto social, onde a Cochan transmitiu a sua quota para o Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE). Este movimento colocou a entidade pública como maior accionista da Biocom, juntamente com a Odebrecht Angola (40% cada), ficando a Sonangol com os restantes 20%. Ou seja, em termos práticos, o Estado detém 60% do capital social da Biocom e sempre foi o maior investidor da sociedade. No entanto, a empresa não aparece inserida na lista das entidades que fazem parte do Sector Empresarial Público, que está sob tutela do Ministério das Finanças (via IGAPE), nem foi possível ter acesso a nenhum dos seus relatórios e contas.
Se formos precisos, até aqui o Estado já gastou mais de 1.000 milhões USD na Biocom, sendo que “a primeira fase do projecto consumiu um total de 750 milhões USD, depois mais 228 milhões USD recebidos por via de um crédito que saiu dos bancos BAI, BFA e BESA. A isso juntam- -se os 230 milhões USD reembolsados à Odebrecht por ter instalado equipamentos”, de acordo com fontes consultadas pelo Expansão. Isto levanta uma questão pertinente: quantos anos serão precisos para recuperar este investimento? Expansão