Chihuto, apresenta queixa “crime” no (DINIAP) e propõe processo disciplinar contra Juiz PR do Tribunal da Comarca de Luanda “Jorge Bessa” junto o CSMJ

Avatar By Redacao Mai 13, 2023


Numa nota publicada nas redes sociais, o Embaixador do Povo apresentou uma queixa “crime” ao (DINIAP) e contra o Juiz PR do Tribunal Distrital de Luanda “Jorge Bessa” junto do CSMJ, que no entender do queixoso, o Juiz  abusou deliberadamente das suas funções, e feriu gravemente a Constituição da República de Angola.
Nota:
No âmbito da Causa ZERO CRIANÇAS NA RUA cujo o Embaixador do Povo é o mentor, em virtude dos obstáculos grosseiros que têm sido protagonizado pelo GPL com vista a obstruir a não realização das Marchas pacíficas, urbanas, ordeiras e apelativas por estes levado a cabo, por duas ocasiões Chihuto interpôs Recurso ao Tribunal Da Comarca de Luanda para que fosse este órgão judicial a decidir em última instância sobre a sua realização ou não, aquele Tribunal, talvez por medo de contrariar uma vontade política arbitrária, nunca se dignou sequer em proferir qualquer despacho em torno da mesma.
Com este acto, e por ser recorrente, aquele Tribunal na pessoa do seu Juíz Presidente, em nosso entender, abusou dolosamente das suas funções, feriu gravemente a Constituição da República de Angola vid art°29° n-4°, atropelou ferozmente a norma do n-°1 do art•15° da lei 16/91 de 11 de Maio, ou talvez, aquele Mm Juíz, mostrou-se impune, intocável e insubstituível.
Pois, em circunstância alguma o Tribunal deve se atrolar ao silêncio, bem ou mal, o Tribunal deve sempre de forma expressa decidir, despachar ou se pronunciar, as manobras do GPL, em virtude do frenético conflito de interesses político, é razoavelmente compreensível, mas o silêncio dum Tribunal em face as injustiças, é muito mais catastrófico do que o proferir de uma má decisão.
Aquele Tribunal, nem sequer se dignou em resgatar e salvaguardar o bom nome institucional e reputacional daquela corte judicial, justamente numa fase em que as crises de valores a nível do judicial estão supostamente em alta.
O Tribunal não pode ter prazer, e nem sequer sentir-se somente soberano quando tem a sua frente um pobre no banco dos réus pra ser julgado como se de um gado no matadouro pronto a ser crucificado fosse.
Aquele Mm. Juíz, supostamente, com esta atitude, denegou-se de agir e de fazer justiça em prol de todas as crianças em situação de meninos de rua, sonegou o direito e a justiça, quando, por excelência, é aquele órgão que deve assegurar e garantir por dever de ofício, os direitos fundamentais dos menores, os 11 compromissos das crianças, o superior interesse dos menores, a dignidade humana das crianças.
O Tribunal não pode ser banalizado a este nível, daí é que em nome do Povo, do direito e da justiça, em nome de todas as crianças que se acorrem aos lixos pra se alimentar, que dormem nas ruas, que consomem todos os tipos de variantes de drogas, que se prostituem entre si, lutam e se ferem horrivelmente, aquele Mm. Juíz, deve ser demitido das suas funções, e exemplarmente responsabilizado nos termos da lei.
Angola precisa urgentemente avançar, o Estado Democrático e de Direito não pode morrer.
Existem Juízes de grande valor neste País, mas não são tidos nem achados, pra onde irá a nossa Angola desta forma?, questionou.