UNITA solidariza-se com as vítimas das últimas chuvas no país e insta o governo a buscar soluções duradouras para acabar com as inundações

Avatar By Redacao Abr 23, 2023
As últimas chuvas que cairam um pouco por todo o País, com destaque em Luanda, de acordo com o balanço preliminar do Governo, deixaram danos assinaláveis com um cortejo de 308 mortes, 66 mil pessoas desalojadas e mais de 13 mil famílias afectadas, o que mexe com a sensibilidade humana.
O Grupo Parlamentar da UNITA, profundamente tocado pela dramática situação, exprime a sua solidariedade para com as famílias das vítimas desta calamidade natural, endereça os seus mais profundos sentimentos de pesar pelas mortes registadas e associa-se aos gestos e actos que visam aliviar o sofrimento dos nossos compatriotas.
O Grupo Parlamentar da UNITA exorta o Executivo a se empenhar em encontrar soluções duradouras para o problema da drenagem das águas pluviais em Luanda e noutras cidades e vilas de Angola, ouvindo sugestões de especialistas de distintas ordens profissionais como a Ordem dos Arquitectos de Angola, a Ordem dos Engenheiros de Angola e não só, ambientalistas, académicos com provas dadas, universidades, autoridades tradicionais e outros actores sociais, cujas experiências e valias podem ajudar a desenhar medidas e soluções adequadas para se mitigar e evitarem danos avultados dos cíclicos fenómenos naturais.
O Grupo Parlamentar da UNITA entende, mais do que as recorrentes intervenções de emergência de ordem paliativa com resultados não sustentáveis e impacto limitado, exigir das autoridades do Estado, decisões estruturantes como a institucionalização efectiva das autarquias locais e uma postura séria, eficaz e de comprometimento com a previsibilidade e salvaguarda da vida das populações.
O Grupo Parlamentar da UNITA defende que a presente situação de calamidade e suas consequências exige dos Departamentos Ministeriais tutelares a assumpção de responsabilidades políticas e não atitudes facilitistas que reduzem à exclusividade das causas à indisciplina dos cidadãos por terem construído em zonas de risco que a Administração do Estado permitiu.
O Estado tem a obrigação constitucional e legal de assegurar o planeamento urbano, o ordenamento do território, a definição de políticas habitacionais e de reassentamento da população.
O Grupo Parlamentar da UNITA apela ao Executivo a avaliar – com seriedade, rigor técnico, ética de serviço público, sensibilidade, responsabilidade e responsabilização – as causas profundas do colapso do sistema de drenagem das águas pluviais, as debilidades do sistema de resposta rápida (SRR) do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros (SNPCB), sobretudo, o sistema de gestão das cidades, terrenos urbanos não infraestruturados, modelos e materiais de construção e fiscalização das obras públicas e privadas.
A defesa da vida e da dignidade humana, a segurança das pessoas, famílias e empresas e a promoção da felicidade devem ser divisas do Estado, por isso, o Executivo não pode fugir da responsabilidade de definir a orientação geral das políticas públicas, sua execução, avaliação e responsabilização. Ademais, não bastará definir políticas; é necessário que a execução das mesmas tenha impacto quantitativo e qualitativo nos destinatários.
O Grupo Parlamentar da UNITA exige do Executivo visão estratégica, vontade patriótica de realizar o bem estar das comunidades, mente aberta, capacidade de execução das políticas públicas e mecanismos de fiscalização e controlo eficientes e eficazes.
Luanda, 22 de Abril de 2023