ONG adverte que demolições podem beliscar posição de Angola no índice de protecção dos direitos humanos

Avatar By Redacao Mar 28, 2023


A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) considera que o regresso da onda de demolições que têm sido registadas, ultimamente, pode representar para o país um retrocesso quanto à protecção dos direitos humanos diz respeito.
O episódio mais recente sobre demolição de residências ocorreu no dia 17 de Março do corrente ano, no distrito urbano do Zango 3, onde diversas residências foram abaixo, deixando igualmente várias famílias ao relento.
O presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), Serra Bango, falando em entrevista a este jornal, lembrou que o Presidente da República, João Lourenço, havia dito, no início do seu mandato, que a partir daí as demolições no país teriam ter direitos minado. Porém, voltaram a ser registadas práticas do género, o que, em seu entender, pode representar um quadro negativo e prejudicar a estratégia de protecção dos direitos humanos do país.
Quanto ao direito de protecção às vítimas das demolições, Serra Bango explicou que já existe uma resolução na Assembleia Nacional que estabelece o fim das demolições e define as regras de como e quando é que podem ser feitas.
O nosso interlocutor recordou, também, que existe uma regra universal que estabelece que as demolições devem ser feitas depois da devida. compensação às vítimas..
“Isso quer dizer que as famílias que estão neste momento ao relento deveriam ter, para além do amparo das autoridades governamentais, um tecto onde pudessem se albergar contra as incertezas da natureza. O que percebemos é que há essa insensibilidade por parte de quem governa em relação ao cuidado que devem ter com essas famílias”, frisou. Acrescentou que “temos aí crianças frágeis, adultos e doentes que precisam ser protegidos. É preciso fazer a devida compensação àquelas famílias que perderam os seus bens nessas demolições”.
Estratégia de defesa dos direitos humanos do Ministério da Justiça não se faz sentir
Serra Bango defendeu a necessidade de o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, através da Direcção Nacional dos Direitos Humanos, colocar os discursos em prática.
O responsável sublinhou que os humanos não se compadecem apenas com mera formalidade ou com adesão a determinados acordos. Para sustentar o seu ponto de vista, alegou que os direitos humanos são uma prática e demandam do Governo acções e actos que visam assegurar os direitos dos cidadãos com elementos práticos, conferindo lhes a dignidade e a possibilidade de ver os seus direitos assegurados.
No seu ponto de vista, a estratégia de defesa dos direitos humanos do Ministério da Justiça não garante protecção. “É apenas um elemento formal que visa, no plano internacional, mostrar uma imagem em como o Governo defende os direitos humanos, mas que na prática o próprio Ministério, [através] da direcção Nacional do Direitos Humanos, não conseguem mover nenhuma palha”, disse.
O presidente da AJPD considera que quanto mais o Ministério da Justiça apregoa a existência de uma Estratégia Nacional dos Direitos Humanos, mais elevada é a violação dos mesmos em Angola.
“Isso quer dizer que, as famílias que estão neste momento ao relento deveriam ter para além do amparo das autoridades governamentais, um tecto onde pudessem se albergar contra as incertezas da natureza” Serra Bango, presidente da AJPD. OPAÍS
Fonte: Angola 24 horas