PR João Lourenço exonera secretário que indicou para nomeação administrador já falecido

Avatar By Redacao Mar 20, 2023


Como já era esperado, o presidente João Lourenço, em decreto hoje assinado, exonerou esta segunda-feira, 20, o Secretário do Presidente da República para os Assuntos Judiciais e Jurídicos, Francisco João de Carvalho Neto.

Em causa está um comunicado divulgado sexta-feira, 17, pela Cidade Alta, responsabilizando o Secretário para os Assuntos Jurídicos e Judiciais do Presidente da República pela falha na nomeação de um Administrador Não Executivo que, entretanto, já faleceu há três anos.
“Leva-se a conhecimento público que a divulgação ontem de um diploma com o nome de um antigo administrador do Caminho de Ferro de Luanda já falecido foi de única e exclusiva responsabilidade do Secretário para os Assuntos Jurídicos e Judiciais do Presidente da República”, diz o comunicado divulgado na página oficial do Governo.
Para ocupar o cargo, o Chefe de Estado nomeou Edilson Paulo Agostinho.
No mesmo despacho, João Lourenço exonerou o Secretário Adjunto do Conselho de Ministros, António Fernando Neto da Costa, tendo nomeado para o cargo, José Maria Varela Gomes Borges.
Num outro diploma, considerando que por concurso curricular para o provimento de vagas de Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo foram aprovados os candidatos para o efeito, nos termos da lei orgânica, o Presidente da República designa, nos termos da proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, as entidades que a seguir se mencionam para prover o cargo de Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo:
Anabela Couto de Castro Valente, António Fernando Neto da Costa, Artur Domingos Gunza, Inácio Paixão, Maria Guiomar Vieira Dias Gamboa Craveiro, Paciência Graça Diaquiesse Dondeiro Simão, Pedro Nazaré Pascoal e Raúl Carlos de Freitas Rodrigues.
Fonte: Correio Kianda