04 de Fevereiro: o despertar da liberdade e a afirmação da soberania

Hoje, Angola celebra o Início da Luta Armada de Libertação Nacional.

Esta data não representa apenas um acto de bravura física, mas o momento em que o povo angolano decidiu que o Direito e a Justiça não podiam coexistir com o regime colonial.

Para Cultura Jurídica: autodeterminação: O 04 de Fevereiro foi o catalisador jurídico-político que permitiu a transição da condição de “província ultramarina” para a construção de um Estado soberano.

Dignidade Humana: A revolta em Luanda de 1961 foi, na sua essência, um clamor pela reposição dos direitos fundamentais que eram negados à maioria da população.

Legado: Para nós, estudiosos e profissionais do Direito, esta data recorda-nos que a Lei deve ser sempre um instrumento de libertação e justiça, nunca de opressão.

Honrar o passado é o primeiro passo para legislar e defender um futuro onde a paz e a legalidade caminhem de mãos dadas.